8 Atividade Direito Romano 06052015

Provas: foram além das tradicionais e irracionais ordálias utilizadas por outros povos. Em Atenas as testemunhas ou partes podiam depor por escrito ou pessoalmente. Já os juizes, visto que leigos e membros de uma assembleia, podiam testemunhar, quando tivessem conhecimento dos fatos. O assombro fica por conta dos depoimentos dos escravos, que eram precedidos de tortura.
Acreditava-se que sem a tortura os escravos naturalmente mentiriam, ou para proteger ou para vingar-se do seu senhor. Seguem os tipos de provas admitidos pelo direito de Atenas:
a) provas naturais: evidências empíricas, como contratos, juramentos, existência da lei etc.
b) provas artificiais: são fornecidas pela invenção e descoberta, procedem do raciocínio. A eloqüência é a responsável por fornecer essas provas.
Os gregos antigos não só tiveram um direito evoluído, como influenciaram o direito romano e alguns dos nossos modernos conceitos e práticas jurídicas, como:
- júri popular;
- a figura do advogado, originária do logógrafo;
- diferenciação de homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa;
- mediação e arbitragem;
- gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos;
- retórica e eloqüência forense;
- o poder paternal é limitado e pela maioridade o filho escapa à autoridade do pai;
- transferência da propriedade apenas por contrato, sendo organizado sistema de publicidade, que traz proteção aos terceiros interessados.
Júri: o direito a um julgamento por um júri formado de cidadãos comuns, no lugar de especialistas, é parte fundamental da democracia. Foi uma invenção de Atenas.

6.2. Roma
A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. Nos séculos VI e V a.C., enquanto o Egito e a Grécia já adotavam um direito individualista, Roma permanecia ainda no estádio clânico.
A história do direito romano é uma história de 22 séculos, que vai do século
VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até ao século XV com o