A Ordem Economica No Brasil E O Principio Da Dignidade

introdução o autor aborda, de forma sucinta, a figura do assédio moral no ambiente de trabalho. Nos alerta ainda que para compreendermos o tema é preciso abordar os conceitos de dano e dano moral, relação de trabalho e emprego, responsabilidade civil e dignidade humana. O autor inicia com um estudo genérico dos danos pessoais – patrimonial e moral – para, posteriormente, caracterizar-se o assédio moral como um fator causador do dano moral. Aborda também o conceito e os requisitos para…

profissional na Rua XXXXXX, n. XXX – Bairro XXXXXX – Goiânia – Goiás - CEP 74000-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal , impetrar a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de LIMINAR, em favor de André Luis Souto, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, n. XX – Bairro XXXXXXXXXXX – Goiânia – Goiás -…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO INTRODUÇÃO O século XX foi palco de inúmeras mudanças econômicas, sociais e tecnológicas no mundo inteiro. Diversos paradigmas atuaram e ainda continuam em pleno processo de transformação. Neste sentido defende-se a releitura do direito do trabalho. Questões fundamentais devem ser revistas como níveis de ocupação, qualificação da força de trabalho, conhecimentos adquiridos, locais e formas de construção…

HUMANOS São direitos essenciais para que o ser humano seja tratado com dignidade que lhe é inerente e aos que fazem jus todos os membros da espécie humana sem distinção de qualquer espécie. Ex. guerra no Iraque com a prisão dos iraquianos que foram humilhados. O ser humano deve ser tratado com respeito, direito humanitário aos presos de guerra, e os mesmos não podem ser tratados de forma degradante, e quanto a sua dignidade religião, a personalidade. Nenhum país é obrigado a ser…

ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, há algum tempo leciono aqui no Ponto dos Concursos, ensinando (e é claro, também aprendendo) a disciplina mais legal dos concursos públicos: o Direito Constitucional. Eu sou ex-Oficial da Marinha do Brasil, graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Pós-graduado em Direito Constitucional. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos" publicado pela Editora Ferreira e dos…

Em 1992, o Vice Presidente da Republica Federativa do Brasil, no exercicio do cargo de Presidente da Republica, Itamar Franco, aderiu ao Pacto de San José da Costa Rica, (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), logrado em 22 de novembro de 1969, o qual entrou em vigor no ambito internacional em 18 de julho de 1978, o então presidente aderiu ao Pacto em 25 de setembro de 1992, reconhecendo que todo homem independente de nacionalidade, deverá ter seus direitos essencias garantido

PRISÃO CAUTELAR EM PERSPECTIVA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Cassiano D’Cristian da Silva Juliani1 Fábio Marques2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar na legislação, jurisprudência e doutrina o entendimento prevalente a respeito do prazo máximo tolerável para o término da ação penal, estando o réu preso, acerca do conflito com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Fazer breves comentários sobre as espécies de…

INTRODUÇÃO A Responsabilidade Social nas Empresas teve seu início na década de 60 a cada ano que passa a progressiva consolidação do processo de globalização econômica, torna o ambiente empresarial mais competitivo. E nesse processo tem ficado evidente, que os espaços para as empresas que não atuarem sob a fundamentação de princípios éticos, tenderá a ser gradativamente diminuído, e as mesmas poderão estar fadados a serem excluídas do mercado, pois a ideia de que a razão de existir…

dos vários conceitos e teorizações jurídicas para um melhor entendimento e melhor mediação das relações comerciais. 3. EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO Após a II Guerra Mundial, o mundo experimentou uma evolução excepcional nas relações comerciais e econômicas intra e interpaíses. O mundo refazia-se da guerra e os países procuravam rever seus códigos comerciais a fim de acompanhar o desenvolvimento econômico e tecnológico que vinham acontecendo. As leis que regiam as relações…

Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL silmara cristina da silva Política Social no Brasil Santa Cruz 2013 silmara cristina da silva Política social no Brasil Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de políticas…