Assedio moral no ambiente do trabalho
BARBOSA, Tiago Henrique Gomes da Silva. Assédio moral no ambiente do trabalho. Jurisway, 2012. Disponível em . Acesso em 14/12/2012.
BREVE RESUMO DA OBRA
O presente artigo, veiculado no Jurisway, se propõe ao estudo do tema de assédio moral no ambiente de trabalho, em que o autor aborda o assunto, levando em consideração o conceito de dano nas relações de trabalho, diferenciando relação de trabalho da relação de emprego.
RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO
A obra organizada por Tiago Henrique Gomes da Silva Barbosa possui trinta páginas subdivididas em cinco capítulos.
Na introdução o autor aborda, de forma sucinta, a figura do assédio moral no ambiente de trabalho. Nos alerta ainda que para compreendermos o tema é preciso abordar os conceitos de dano e dano moral, relação de trabalho e emprego, responsabilidade civil e dignidade humana.
O autor inicia com um estudo genérico dos danos pessoais – patrimonial e moral – para, posteriormente, caracterizar-se o assédio moral como um fator causador do dano moral. Aborda também o conceito e os requisitos para sua configuração, das formas de manifestação, das espécies e consequências.
O autor esclarece que foi a partir das novas exigências do sistema econômico que o assédio moral surgiu e, de forma indiscriminada, ataca os indivíduos presentes nas organizações. Deixa bem claro ainda que essa violência sutil carece de um aprofundado estudo e análise para possibilitar o operador do direito adquirir uma melhor compreensão, pois apenas assim será possível combatê-lo. Partindo da conscientização dos indivíduos e do desestímulo à sua prática é que conseguirá proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho adequado e saudável.
No primeiro título, que fala sobre dano moral, o autor apresenta, de acordo com o direito, o conceito de dano. Descreve que dano é tudo aquilo capaz de trazer redução de um bem jurídico da vítima, seja patrimonial ou moral. Este se trata de um bem integrante da própria