Assedio moral no ambiente do trabalho

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REFERÊNCIAS

BARBOSA, Tiago Henrique Gomes da Silva. Assédio moral no ambiente do trabalho. Jurisway, 2012. Disponível em . Acesso em 14/12/2012.

BREVE RESUMO DA OBRA
O presente artigo, veiculado no Jurisway, se propõe ao estudo do tema de assédio moral no ambiente de trabalho, em que o autor aborda o assunto, levando em consideração o conceito de dano nas relações de trabalho,diferenciando relação de trabalho da relação de emprego.

RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO
A obra organizada por Tiago Henrique Gomes da Silva Barbosa possui trinta páginas subdivididas em cinco capítulos.
Na introdução o autor aborda, de forma sucinta, a figura do assédio moral no ambiente de trabalho. Nos alerta ainda que para compreendermos o tema é preciso abordar os conceitos de dano e dano moral,relação de trabalho e emprego, responsabilidade civil e dignidade humana.
O autor inicia com um estudo genérico dos danos pessoais – patrimonial e moral – para, posteriormente, caracterizar-se o assédio moral como um fator causador do dano moral. Aborda também o conceito e os requisitos para sua configuração, das formas de manifestação, das espécies e consequências.
O autor esclarece que foi a partirdas novas exigências do sistema econômico que o assédio moral surgiu e, de forma indiscriminada, ataca os indivíduos presentes nas organizações. Deixa bem claro ainda que essa violência sutil carece de um aprofundado estudo e análise para possibilitar o operador do direito adquirir uma melhor compreensão, pois apenas assim será possível combatê-lo. Partindo da conscientização dos indivíduos e dodesestímulo à sua prática é que conseguirá proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho adequado e saudável.
No primeiro título, que fala sobre dano moral, o autor apresenta, de acordo com o direito, o conceito de dano. Descreve que dano é tudo aquilo capaz de trazer redução de um bem jurídico da vítima, seja patrimonial ou moral. Este se trata de um bem integrante da própria personalidadeda vítima, como a honra, a imagem, a liberdade, etc. Quando o dano não recai sobre o patrimônio material da vítima, mas sobre seu patrimônio imaterial, insuscetível de avaliação econômica, tem-se o chamado “dano moral”.
No segundo subtítulo, que fala sobre dano moral, o autor nos relembra que a nossa Constituição Federal, conhecida como constituição cidadã, traz em seu primeiro artigo, incisoterceiro, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Brasileiro. Logo após em seu artigo quinto, trata-se dos direitos individuais e coletivos, entre os quais figuram os direitos da personalidade, tais como: o nome, a liberdade, a honra, etc. Isso revela a preocupação do legislador constitucional com os direitos pertencentes ao patrimônio imaterial da pessoa, os quais também sãosuscetíveis de lesão, o qual gera o denominado “dano moral” ou “dano imaterial”.
Nesse sentido, revela o autor, que o dano moral ocorre sempre que há violação do princípio da dignidade da pessoa humana ou de um dos direitos da personalidade, podendo ou não este fato gerar dor ou sofrimento à vítima. É certo, porém que na grande maioria dos casos de configuração do dano moral, há a imputação àvítima de grande sofrimento psíquico o qual se manifesta, por exemplo, em sentimento de dor, vexame, angústia e humilhação. Constata-se então que nem todo o fato causador de dor e sofrimento configura-se como dano moral, mas somente aqueles que decorrem de qualquer forma de agressão a um direito da personalidade e/ou de forma mais abrangente, uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.Então, considera o autor dono moral aquele decorrente de violação a direito da personalidade ou a dignidade da pessoa, em regra, capaz de causar intenso sofrimento psíquico e abalo psicológico da vítima, os quais diferem daqueles decorrentes de menos aborrecimentos do cotidiano. Trata-se de lesão que não afeta diretamente o patrimônio material da vítima e é, portanto, insuscetível de...
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