A Obrigação Tributária O Fato Gerador Lançamento Sujeito Passivo Enfim As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal Que Contempla O

aulas de Direito Comercial, a dificuldade que os alunos têm para compreender assuntos tratados nos artigos das leis concernentes, quando estes referem-se a termos contábeis, como por exemplo, balanço patrimonial, demonstração de resultado, ativo, passivo, patrimônio, patrimônio líquido, capital social, bens, direitos, obrigações, entre outros, o que, certamente, não ocorreria se tivessem, pelos menos, noções de contabilidade. Dificuldades essas que achamos normais, pois, durante muitos…

SEMESTRE: VII EMENTA: A Constituição Federal e o Orçamento Público: As leis orçamentárias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; Processo legislativo e o Orçamento Público – emendas ao projeto de lei orçamentária anual; As principais leis que tratam do orçamento público: A Lei Federal n.º 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e a Lei Complementar 101/00, que estabelece normas de…

Desenvolvimento Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Orientador: Prof. Doutor…

grupo familiar, com o intuito de defesa dos respectivos membro. Com o desenvolvimento dessa ideia, a constituição de uma cidade envolveria um agrupamento de pessoas em determinado território. O termo urbanístico, por sua vez, relaciona-se com a contraposição existente entre a zona rural e o centro onde são desenvolvidos de maneira mais significativa os aspectos político, social e econômico de determinado território ocupado por um grupo de pessoas, sendo esse centro o “lado urbano”.…

Formalidades do registro contábil.......................................................................... 108 5.5 O Patrimônio Público..............................................................................................111 5.5.1 O Ativo, Passivo e o Patrimônio Líquido ........................................................... 112 5.5.2 As Variações Patrimoniais................................................................................... 113 5.5.3 O Resultado Patrimonial…

CFC/FBC/Profis Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Brasília-DF 2ª Edição – 2004 Conselho Federal de Contabilidade 1 Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Conselho Federal de Contabilidade SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 314 9600 / Fax: (61) 322 2033 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Fundação Brasileira de Contabilidade SAS Qd. 5…

CFC/FBC/Profis Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Brasília-DF 2ª Edição – 2004 Conselho Federal de Contabilidade 1 Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Conselho Federal de Contabilidade SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 314 9600 / Fax: (61) 322 2033 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Fundação Brasileira de Contabilidade SAS Qd. 5…

Vieira de Carvalho Marcello Ciotola Omar Gama Ben Kauss Rafael Barretto Sergio Demoro Hamilton Rio de Janeiro Centro – Rua da Assembléia, 10 Loja G/H CEP 20011-000 – Centro Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2531-2199 Fax 2242-1148 Minas Gerais Rua Tenente Brito Mello, 1.233 CEP 30180-070 – Barro Preto Belo Horizonte - MG Tel. (31) 3309-4937 / 4934-4931 Barra – Avenida das Américas, 4200 Loja E Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim – CEP 22630-011 Barra da Tijuca…

especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra.............................................................................................................38 4.a. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral....................................................................41 4.b. Causas extintivas da punibilidade...........................................................................................47 4.c. Crimes contra a…

........................................................................................................ 10 1.1.4 Outros regimes aduaneiros especiais relevantes para o setor de petróleo e gás ................... 11 1.1.5 As incidências tributárias nas importações e nas exportações de serviços ............................ 12 1.1.6 A tributação das operações locais de fornecimento de bens e prestação de serviços ........... 13 1.2 LISTAGEM PRELIMINAR DOS PRINCIPAIS…