A Justiça Popular

boa recomendação é o seu mais recente livro, publicado pela Editora Cortez. Baseado numa conferência que ele proferiu em Brasília no dia 6 de Junho de 2007 a convite do ministro da Justiça, a publicação engloba uma ampla análise do nosso Judiciário junto com diversas proposições para uma Revolução Democrática da Justiça, como o título bem sugere. Existem três questões principais que ajudam o sociólogo português a conduzir sua análise. A primeira pode ser colocada como: O que fez com que…

Camaradas, é hora de um grande ato público combativo pela luta popular classista contra as grandes corporações porque só assim teremos uma universidade pública, gratuita e de qualidade, morte ao imperialismo! Camaradas, é preciso criar condições de luta contra o capitalismo consumista gerador de poluição e miséria para alcançar a justiça social, no pasaran! Companheiros e companheiras, queremos uma revolução contra a política fascista peleguista do PSDB/DEM e atender aos interesses do…

alegações finais e as razões recursais. QUESTÃO 02 (Promotor de Justiça - MG - 2006) Quanto ao instituto do habeas corpus é CORRETO afirmar: a) O princípio da unirrecorribilidade das decisões veda a impetração simultânea do habeas corpus e do recurso de apelação para atacar o mesmo ato jurisdicional. b) O interessado poderá substituir o recurso extraordinário contra a decisão denegatória do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça, pelo habeas corpusoriginário, proposto perante o…

Embora ultrapassem o âmbito individual, não chegam a ser considerados interesses públicos. Os titulares de tais direitos estão reunidos pela mesma relação jurídica ou fática, sendo reconhecido pela ordem jurídica o acesso coletivo desses indivíduos à justiça. Os interesses transindividuais podem ser divididos em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Interesses difusos possuem natureza indivisível e seus titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.…

as suas atribuições, ou seja, o vice-presidente substitui o presidente enquanto ele viaja com sua família ou parente dele para outro país ou se o chefe de Estado estiver impedido de governar. O presidente e o vice-presidente são eleitos pelo voto popular direto, para um mandato de cinco anos improrrogáveis no exercício de suas funções, contando desde 15 de agosto de cada ano após as eleições no país. Para eles, não há possibilidade de reeleição em caso nenhum, e governam sob assessoria…

Trabalho, se Houver 10801359494520Teresópolis 2014 00Teresópolis 2014 1080135937514000 10801351080135JOMARA VINHAES FERNANDES NOVAES AGRA 00JOMARA VINHAES FERNANDES NOVAES AGRA 10801353888740MANIFESTAÇÕES POPULARES E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL 00MANIFESTAÇÕES POPULARES E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL 9772655946140Atividade de produção textual individual da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR 00Atividade de produção textual individual da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR…

PRÁTICA Trabalho apresentado a disciplina de Filosofia Jurídica, como parte das exigências para a obtenção de avaliação de VT GOIÂNIA 2014 INTRODUÇÃO Esta obra tem como fundamento o esclarecimento e a demonstração de questões relativas à Advocacia Popular, Direito Alternativo e a questão da Crítica Jurídica Prática. Em todo o desenvolvimento é tratado como foco principal toda a caracterização que estes conceitos vêm causando dentro do Poder Judiciário. Princípios gerais de…

A obra é fruto de uma palestra proferida em 06 de junho de 2007. Tratando-se do sistema jurídico e judicial estatal com vistas a uma revolução democrática do direito e da justiça. Para tanto é necessário que haja a inclusão, nessa discussão, da inclusão da democratização do Estado e da Sociedade. O direito para ser exercido democraticamente tem que estabelecer uma cultura democrática, no entanto tais condições se nos demonstram muito difíceis, vez que há uma distância que…

Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político Brasileiro Introdução Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política, do exercício do poder e de quem exerce este…

.................................................9 REFERÊNCIAS.........................................................................................................10 INTRODUÇÃO A participação popular no Brasil é de pelo ao menos, até na última década do século XIX. O termo participação popular se refere a uma concepção populacional mais ampla do que apenas um movimento sindical ou a politica partidária, porem pode-se concluir a participação da classe média. E uma série de outras demandas