A Importancia Da Hermeneutica Juridica

evolução da importância do Poder Judiciário, mas também, como expressão ativa da percepção de uma sociedade moderna acerca de seus direitos e dos meios processuais coletivos hábeis a efetuação e fácil acesso à justiça. Ao sentenciar os juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a substância de Justiça. Os juristas cada vez mais usa a forma consuetudinária e a…

Resenha da obra: MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2° edição. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre 2012, 232 p. Por Leila Caroline Coelho e Raíza Lanousse A obra resenhada foi escrita pelo promotor e autor Francisco José Borges Mota, o qual trouxe uma critica da hermenêutica do Direito. O autor demonstra que esta havendo um deslocamento entre os poderes, pois o Poder Judiciário esta cobrindo as…

A Importância da Filosofia no Direito O Direito surgiu da necessidade das sociedades estabelecerem normas, que desde então, objetivava solucionar os conflitos ou dificuldades que emergiam. Acontece porém, que as normas estabelecidas há dois mil anos ou mais, se diferem totalmente das leis atualmente em vigor. Portanto, podemos dizer que Direito é um fenômeno histórico-social, suscetível a mudan ças com o passar do tempo. A Filosofia surgiu da necessidade do homem compreender tudo e esclarece

considerado uma nova vertente que apresenta uma nova função em relação à função Constitucional nas estruturas jurídicas enfatizando o reconhecimento da força normativa às normas constitucionais, na qual rompe com a tradição de se retornar a Constituição como documento utilizado apenas como instrumento político subordinado a serviço do Parlamento e da Administração estatal, sem qualquer influência jurídica em seu âmbito. Palavras- Chaves: Neoconstitucionalismo. Constituição de 1988.…

DIREITO Disciplina: Hermenêutica Professor: Igor Estudante: Turma: 4°Período A (noturno) Exercício 1) Conceitue as seguintes espécies de interpretação. A) Gramatical: É aquela que, hoje em dia, toma como ponto de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal. É a mais antiga das espécies de interpretação, e tempo houve, no direito romano, em que era a única permitida, pois como observa Ihering, a importância das palavras…

sempre se compreendem a si mesmo e, assim o compreender é um existencial da própria condição humana, portanto, faz também parte da dimensão ontológica: é a questão do círculo hermenêutico-ontológico.” Pag. 15 “É a partir dai que a fenomenologia (hermenêutica) faz uma distinção entre ser (Sein) e ente (Seiende). Ela trata do ser enquanto compreensão do ser e do ente enquanto compreensão do ser de um outro (ou cada) modo de ser.” Pag. 15 “Assim, pode-se falar de uma transformação do…

II AMANDA FERREIRA BEZERRA ALVES AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES FICHAMENTO Como conceber uma fundamentação teórica: roteiro prático para a pesquisa jurídica NATAL/RN 2015 AMANDA FERREIRA BEZERRA ALVES AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES FICHAMENTO Como conceber uma fundamentação teórica: roteiro prático para a pesquisa jurídica Trabalho apresentado à Disciplina Metodologia da Pesquisa II, do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LOCUS HERMENÊUTICO DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sumário 1. INTRODUÇÃO. 2. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO. 3. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 5. CONCLUSÃO. 6. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO Este ensaio tem por finalidade principal analisar o princípio da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional. Devemos ressaltar que o princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da

Intimidade e à Intangibilidade do Corpo Humano versus Direito à Dignidade e à Paternidade 3.3. Interesse da Coletividade versus Livre Concorrência 4. Mecanismos solucionadores de conflitos: fatores a serem ponderados 5. O Papel Fundamental da Hermenêutica Jurídica 6. Colisão de Princípios na Esfera Internacional 7. Conclusão 8. Referências Bibliográficas 1. Introdução Amparados pelo legado da cultura grega, entendemos que o homem é um ser perguntante. Nesse processo dialético da…

Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.....................................................................6 2. Estrutura adotada........................................................................................................6 3. Objetivos teóricos perseguidos....................................................................................6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos…