Teoria geral processo

1531 palavras 7 páginas
Introdução
O presente trabalho disciplina sobre Ativismo Judicial, não apenas como manifestação da evolução da importância do Poder Judiciário, mas também, como expressão ativa da percepção de uma sociedade moderna acerca de seus direitos e dos meios processuais coletivos hábeis a efetuação e fácil acesso à justiça.
Ao sentenciar os juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a substância de Justiça. Os juristas cada vez mais usa a forma consuetudinária e a hermenêutica para apreciar os processos, legislando na omissão dos representantes do povo eleitos pelo sufrágio.

1. Ativismo judicial
Como ativismo judicial designamos uma caráter proativo do Poder Judiciário de interferir no modo de regular, significativamente nas preferências políticas dos demais poderes. Os doutrinadores não chegaram a um consenso quanto a definição da adjacência “ativismo judicial”. É grande a confusão existente entre “ativismo judicial” e o fenômeno de “judicialização da política”. Por mais parecidos que possam ser os conceitos divergem substancialmente. A distinção entre os institutos reside na origem da atuação judicial para aquém dos limites da interpretação: enquanto no ativismo o fenômeno deriva da vontade do intérprete proativo, na judicialização ele provém da vontade do legislador constituinte tal qual exercida em naipes jurídicos..
Vive-se, hoje, a alteração de padrões; a movimentação pro-ativa de uma sociedade em desenvolvimento social, econômico e político, os seus direitos também se alteram, demandando respostas imediatas do Estado, notadamente o Poder Judiciário, a acelerar o Judiciário. Radicalismos desse movimento devem ser entendidos como produto de transformação de uma nova ordem jurídica.
Por tudo, o Poder Judiciário, como expressão da sociedade ativa, deve estar alinhado com os escopos do próprio Estado, não se podendo mais falar numa

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