A Importancia Da Hermeneutica Juridica

DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 1998, p. 234. 38 “la Constitución no puede ser comprendida sólo como um estatuti de la organización, que estructura el Estado y que faculta e impone ciertas actividades al mismo, sino a la vez, como una forma victal de los ciudadanos que participan en la vida del Estado”. Smend Rudolf. In: ENTERRIA, Eduardo Garcia de. Hermenêutica e Supremacia Constitucional. Revista de…

AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, e tambem o ramo da filosofia que debate com a compreencao humana e a interpretacao de todos os textos escritos. HERMENEUTICA E DIFERENTE OU IGUAL INTERPRETACAO? E IGUAL INTERPRETACAO POIS NO SEU SIGNIFICADO ENCONTRAMOS " INTERPRETACAO DE TEXTOS ESCRITOS". Conceito de hermeneutica: Raiz da palavra: proveniente do grego HERMENEURIN (interpretar), HERMENEIA…

ca 16-21: Hermenêutica como sistema (do centramento na linguagem ao centramento na subjetividade) 16 § Hermenêutica como sistema: conjunto de observações dispersa> unidade sistematicamente coerente pressupõe: 1º compreensão opera de acordo com leis que podem ser descobertas, 2º enunciar as leis e princípios a partir dos quais ocorre a compreensão. 17-21 § 1º SCH centrado na linguagem, menos psicológico Identidade entre pensamento e expressão “…temos que ter uma compreensão do homem para

COMPLEXIDADE DO SISTEMA JURÍDICO ACADEMICO: JOÃO LUCAS ROSA DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA: ELZECLEY HOFFMAN ENTREGA: 13/11/2013 Trabalho acadêmico a ser entregue a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada no 2º período do curso de Direito, para obtenção da nota parcial bimestral. PITANGA - PR 2013 O Sistema Jurídico e a Complexidade do Sistema Jurídico A hermenêutica jurídica, enquanto ciência que se preocupa com a interpretação do direito…

e as necessidades da sociedade estão em constante mutação, devendo as normas serem adequadas ao novo contexto. Busca-se assim descobrir o âmbito de atuação da norma e de proteção de certos direitos através da perspectiva do destinatário da norma jurídica, não monopolizando a interpretação aos seus intérpretes jurídicos somente. E assim, demonstrando que a legislação ordinária precisa se atualizar frente aos direitos e garantias fundamentais elencados na Carta Magna, permitindo sua…

entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata da efetividade social e histórica) e o normativo (que compreende o ordenamento, o dever-ser). Quando em estudo é tentado isolar um desses elementos, surgem as concepções jurídicas unilaterais (como o moralismo de Kant, o sociologismo de Ehrlich e o normativismo de Kelsen). Se o resultado desses estudos for apenas aglutinado num único estudo, ter-se-á o tridimensionalismo genérico e abstrato. Mas, se ao…

operadores do direito neste século será tentar compreender o Direito Civil na sua acepção mais pura [..]”. “[...] Portanto, tais valores concedem ao operador do direito maior flexibilidade hermenêutica e finalidade será sempre a busca da justiça social no caso concreto [...]”. “[...] Portanto, é na consequência jurídica que se localiza a principal diferença entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado [...]”. “[...] O Direito Civil, hoje, é baseado em princípios, conforme…

a parte e o todo, avaliando não apenas a letra da lei, como todo o contexto que está inserido. Desse modo “É a interpretação lógico-sistemática instrumento poderosíssimo com que averiguar a mudança de significado por que passam as velhas normas jurídicas.” (BONAVIDES, 2009, P. 445) Nesse método o Direito é visto como um sistema completo e coerente, isto é, isento de contradições não superáveis. Se houver qualquer contradição no sistema jurídico, devem-se encontrar, através da…

que o juiz, ao aplicar a regra jurídica, possa dentro do sistema positivo e codificado, determinar em cada caso o perímetro e o contorno das determinações legais. Com a utilização deste recurso pelo legislador, que em muitos casos são bem-vindos, a doutrina passou a estudar como se dá este cuidado do juiz ao preencher, no decurso do processo, essas zonas cinzentas permeadas de valorações de quem está inserido em dado momento histórico na sociedade. Daí a importância dos conceitos…

Tendências da Hermenêutica Jurídica Contemporânea Prof. Lisdeili Nobre FTC Serão analisados os seguintes tópicos Valorização da funcionalidade hermenêutica dos princípios jurídicos;   Os conflitos entre princípios jurídicos e a ponderação hermenêutica de bens e interesses;  Interpretação jurídica e o desafio das clausulas gerais;  Interpretação Jurídica e a delimitação dos conceitos indeterminados;  Interpretação jurídica e o uso das máximas de experiência;  A valorização do…