Resumo ied

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Conceito de Fato Social

O estabelecimento das regras do método sociológico, o conceito de divisão do trabalho social, a idéia fundamental de consciência coletiva que é a soma de crenças e sentimentos comuns à media dos membros da sociedade, formando um sistema próprio. A afirmação de que a consciência coletiva possui a realidade distinta, pois persiste no tempo e serve assim para unirgerações. O conceito de fenômeno normal e patológico, de sagrado e profano e uma tipologia social são outras contribuições importantes deste autor.”

“Uma de suas importantes contribuições é quando a tipologia de ação social, Weber tem ainda um importante trabalho n de estrutura social onde se destaca a sua visão de classe, Estado, direito e tipologia social” (Max Weber 1846 a 1920).

O conceito declasse implica componente casual em oportunidades, interesses econômicos (bem e renda), dependência da situação de mercado (produtos e trabalhos). O Estado é uma estrutura política que pretende com êxito o uso legítimo da força física, em determinado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens, por meio da violência considerada legitima. O direito de compreender a ordem edispositivos de coerção. Três são as bases do direito: carisma, costume, e lei. Essas bases tornaram possível distinguir os tipos de sociedade e os tipos de controle.

Conceito e Objeto de estudo
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Portanto, importa-nos analisar o fato social, comum a todos os níveis da organização.
O fato social e a ação social poder ser definido segundo diferentes óticas encampadas por diferentes autores. EmileDurkheim assim o define: “É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exceder sobre o individuo uma coerção exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”.

Conceito de Direito
Em linhas gerais, a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, postula queo fenômeno direito se nos apresenta, e deve em conseqüência ser analisado, por meio de três aspectos inseparáveis e distintos entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata da efetividade social e histórica) e o normativo (que compreende o ordenamento, o dever-ser). Quando em estudo é tentado isolar um desses elementos, surgem as concepções jurídicas unilaterais(como o moralismo de Kant, o sociologismo de Ehrlich e o normativismo de Kelsen). Se o resultado desses estudos for apenas aglutinado num único estudo, ter-se-á o tridimensionalismo genérico e abstrato. Mas, se ao contrário, num processo de integração, esse estudo procurar correlacionar os três elementos fundantes do direito, ter-se-á o tridimensionalismo específico e concreto, englobando os problemasde fundamento, eficácia e vigência. Reale ainda acrescenta que esses elementos do direito se exercem influência, fazendo surgir pólos autônomos que, numa relação de dialética cultural, entram em conflito e, por via do elemento norma, chegam à harmonia; porém, como assinala Marcelo Neves, a porção normativa dessa relação de conflito não propicia a superação da tensão (entre valor e fato), elatende sim a complicá-la.
Tendo em conta o tridimensionalismo específico, eis a definição dada por Reale: "direito é a realização ordenada e garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". Analisemos de início o bem comum. Para Luiz Legaz y Lacambra, trata-se de um bem estabelecido a partir de relações entre as pessoas, relações cujo valor é o da realização da justiça. Porsua vez, a bilateralidade atributiva consiste na união que faz relacionarem-se dois ou mais sujeitos, atribuindo-lhes pretensões e estabelecendo-lhes formas de agir e de ser.
Em outros termos, por direito entende-se a totalização de valores e fatos em normas que obrigam os seus destinatários a determinadas condutas, possibilitando a convivência destes em sociedade. O mérito desta definição...
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