A Gestão De Pessoas Passou Por Diversas Mudanças Até Atin

dano moral, 103 19.5.1 Jano moral punitivo, 106 19.6 Dano moral contra pessoajuridica, 108 19.7 inde!1ização pela morre de filho menor, 111 19.8 Dano estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros, 118 19.10.2 Vaiar da indenização pelo uso inde',ido da imagem, 120 Dano moral causado por empresa de jornalismo - Liberdade de informação 19.11 versus invioiabilidade da vida privada,…

....... Conceito .............................................................................................. 2 . Sistemas de avaliação da prova (art. 155 CPP) ................................. 3. Ônus d a prova, atividade probatória d o juiz e gestão d a prova (art. 156 CPP) ......... ............................ .. . ............ . 4. Meios de prova (art. 1 57 CPP) ........................................... . ............ . ... 5 . Prova e m p restad a . ....................................

Ingresso no M inistério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e u niversidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo H o rizonte: C ultura) ; Estrutura jurídica do Crime (Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de…

código que deixasse de catalogar, de maneira mais ou menos racional, os “ tipos” de crimes. Antes das primeiras codificações penais, não se conhecia uma classificação de crimes afeiçoada aos moldes de um sistema orgânico. Pre­ dominavam na espécie, até então, critérios empíricos mera­ mente formais ou demasiadamente genéricos. O direito romano distinguia entre delicta publica e delicta prtvata, conforme a respectiva acusação e processo coubessem a qualquer do povo ou somente à parte…

- ORIENTAÇÕES CURRICULARES: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM ............................................................................................................................................. 58 GESTÃO ESCOLAR - ENSINAR: AGIR NA URGÊNCIA, DECIDIR NA INCERTEZA (CAP. 5) - PERRENOUD, Phillippe .......................................................... 65 - INOVAR NO INTERIOR DA ESCOLA - THURLER, Mônica Gather…

chegou o instante esperado pela massa bestial, ruminando surdamente, para explodir seu grito de alegria, e foi então que ela disparou, sem parar e sem fim, triunfante, fazendo tudo tremer, irrefreada, terrificante, grandiosa, se adorando a si mesma na pessoa de um só." Hermann Broch, A morte de Virgílio '·Mataremos primeiro todos os subversivos, em seguida, aqueles que com eles colaboram; em seguida, os simpatizantes; em seguida os indiferentes, .e finalmente, os tímidos." Frase…

uma definição em norma jurídica específica (= lei) — isto em face da gravidade das suas conseqüências jurídicas que, em geral, atingem a liberdade e até a própria vida das pessoas — enquanto que em relação aos demais fatos jurídicos se admite que resultem da aplicação analógica de outras normas, do costume, de princípios gerais do direito e até da eqüidade, ou seja, de norma não-específica. Neste trabalho, fizemos uma tentativa de generalizar os conceitos fundamentais relativos ao…

antes permitia por parte dos prestadores de serviço ou mesmo das pessoas comuns a certeza da impunidade para suas ações danosas. Atualmente, a divulgação nos meios de comunicação e o maior esclarecimento dos cidadãos sobre os seus direitos podem realmente fazer com que ocorram exageros nos pedidos de indenização judicial. Por vezes o direito pleiteado nem existe, ou o cumprimento da obrigação e/ou indenização está sendo pedido para a pessoa - física ou jurídica errada. Os profissionais…

Grã-Bretanha e o comércio de escravos, 1839-1845 pág. 211 VIII – Comércio de escravos, escravidão e direitos sobre o açúcar, 1839-1844 pág. 247 IX – A Lei de Lorde Aberdeen, de 1845 pág. 277 X – As conseqüências da Lei Aberdeen pág. 305 XI – Mudanças de atitude e de planos de ação, 1845-1850 pág. 337 XII – Crise e abolição final, 1850-1851 pág. 371 XIII – As conseqüências da abolição pág. 411 APÊNDICE Estimativas do número de escravos importados no Brasil, 1831-1855 pág. 437 BIBLIOGRAFIA pág