A Formação E Consolidação Dos Estados Nacionais

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS RAQUEL MARQUES RGM 260608 A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: SOB ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL MOGI DAS CRUZES 2014 RAQUEL MARQUES RGM: 260608 A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS SOB ÓTICA DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direitos e Legislação Social do curso de Serviço Social da Universidade Braz Cubas. Prof.ª Maria Luiza…

proletariado 1934 – Votada – manteve a federação, mas restringiu um (pouco) a autonomia dos Estados Membros; preocupou-se com o estabelecimento com leis econômicas e sociais (Industrias no Brasil). 1937 – Outorgada – Constituição do Estado Novo; fortaleceu o executivo federal; os Estados Membros eram governados interventores nomeados pelo presidente da República; “Criou a Legislação do Trabalho.”. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho”. • Código de Ética 1947 – Dec. 40 a…

eternizava no Governo graças a uma máquina eleitoral que se estendia por todo o país, mergulhando suas raízes na terra..." II. "... o Estado (...) é todo ele marcado pelo arbítrio dos governantes contra setores populares que se organizavam para reduzir a exploração..." III. "... a política dos governadores permitia às classes dominantes dos Estados mais poderosos (...) preservar e fortalecer o poder do grupo que dominava o aparelho estatal..." Os governos da…

mostrando, outrossim, como essas concepções de educação se refletem na política educacional brasileira da década de 90 e como estão relacionadas a certas transformações da sociedade brasileira, nas quais se incluem o processo de globalização e a consolidação da democracia. Palavras-chave: educação no Brasil; cidadania; democracia. A s formas pelas quais a educação vem sendo abordada na sociedade brasileira têm variado historicamente, evidenciando a idéia de Durkheim de que a…

estabelecimentos de ensino, os conhecimentos e habilidades são transferidos para as crianças, jovens e adultos sempre com o objetivo de desenvolver o raciocínio dos alunos, ensinar a pensar sobre diferentes problemas, auxiliar no crescimento intelectual e na formação de cidadãos capazes de gerar transformações positivas na sociedade. O DIREITO EDUCACIONAL O Direito Educacional, segundo Álvaro Melo Filho, pode ser entendido como: “Um conjunto de técnicas, regras e instrumentos…

A formação dos Estados Nacionais aconteceu no período da história europeia compreendido na Baixa Idade Média(Séculos XI a XIV), onde após a fracassada pretensão da Igreja de Roma de unificar o continente sob sua batuta, os diferentes povos europeus começaram a unir-se em torno de um grande líder, que fosse mais forte que os líderes regionais para unificar as diferentes e fragmentadas regiões que formavam a "colcha de retalhos" que era o mapa europeu da época. Luís XIV da França, o "Rei Sol"

Constituição de 1988, com a formação do chamado Centrão, articulação de centro-direita contrária à aprovação de medidas progressistas na Carta Magna. A referência dos parlamentares, que haviam defendido a implementação de medidas como o parlamentarismo na Constituição, era a social-democracia européia. O PSDB estruturou-se em torno da candidatura do então senador Mário Covas à Presidência da República na primeira eleição direta após 20 anos de ditadura, em 1989. A consolidação…

Constituição de1937 manteve a proibição ao trabalho do menor de 14 anos e incluiu a proibição de trabalho noturno para menores de 16 e, em indústrias insalubres, a menores de 18 anos. Seguindo a evolução legislativa nacional, veio o Decreto-lei n° 5452, de 1º/5/43, aprovando a Consolidação das Leis do Trabalho, que destinou o capítulo IV (arts. 402 a 441) à proteção do trabalho do menor, inserido no Título III - Das normas especiais de tutela do trabalho. Com a publicação da CLT, além…

Conselho Nacional de Saúde IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial Temário Oficial Final Ementas dos Eixos e Sub­eixos elaboradas pela Comissão Organizadora Apresentação A Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental apresenta o presente texto, com base no tema Oficial e Eixos aprovados na reunião do Conselho Nacional de Saúde, de 09/02/10, e os sub­eixos, aprovados no Conselho Nacional de…

1. APRESENTAÇÃO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o conjunto de experiências acumuladas durante o tempo com o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de movimentos trabalhadores, dos usuários e das três esferas do governo. A Atenção Básica no Brasil é desenvolvida com descentralização e capilaridade. A descentralização é a transferência de responsabilidades de gestão para o município por meio de decretos constitucionais e legais do SUS, com isso o…