A Evolução Histórica Do Direito Brasileiro

tem por objetivo realizar uma análise a respeito do devido processo legal, sua evolução histórica dentro da doutrina, bem como sua repercussão constitucional e as decorrências processuais no Direito brasileiro. Palavras-chave: Análise. Due process of law. Devido Processo Legal. ------------------------------------------------- ¹ Estudante do segundo semestre do curso de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP O escopo deste trabalho é observar o…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. XXXXXXX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 Tema: A…

está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como Clóvis Beviláqua, Teixeira de Freitas ou o Barão de Ramalho. Para ele, o pensamento jurídico do Brasil vai muito além de Ruy Barbosa. Ao juntar seus dois diplomas – é formado em Direito pela…

Magistratura/SP 2009) Um dos aspectos primordiais do Direito Administrativo brasileiro é o de ser um conjunto: Escolha uma: a. de princípios e normas aglutinador dos poderes do Estado de maneira a colocar o administrado em relação de subordinação hierárquica a tais poderes. b. instrumental de princípios e normas que regula exclusivamente as relações jurídicas administrativas entre o Estado e o particular. c. de princípios e normas limitador dos poderes do Estado. d. de princípios e…

Semestre Ano Direitos Humanos e Cidadania 40 1º 2014 Objetivos Específicos da Disciplina Transmitir ao aluno, futuro bacharel em direito, conhecimento com o objetivo de iniciar sólida formação humanística e positiva, introduzindo conceitos atinentes a cidadania e aos Direitos Humanos, sob o aspecto interno e internacional. A disciplina também visa a interdisciplinariedade, funcionando como introdução ao estudo do Direito Público que se seguirá. Aborda tanto instrumentos do…

A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 EMERSON HENRIQUE DE MORAES A BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rafael Rocha dos Reis. ANÁPOLIS – 2012 EMERSON HENRIQUE

A evolução histórica da previdência social no Brasil RESUMO: A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o principal intento dessa faina.

DA UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO O autor traça um perfil das tentativas de unificação do direito privado, sendo a primeira tentativa em 1867, quando o civilista Teixeira de Freitas propôs ao governo a unificação das regras de direito civil e comercial, porém o Governo Imperial rejeitou tal proposta e rescindiu o contrato do jurista. Após quase meio século, em 1912, o jurista Inglês de Souza, apresentou emendas e aditivos ao Projeto do Código comercial transformando-o em um Projeto

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

DIREITO PENAL II TEORIA DA SANÇÃO PENAL OBJETIVOS DA AULA ● Analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. ● Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. CONTEÚDO A Sanção Penal. Evolução Histórica. 2. Finalidade e Fundamento das Penas. 3. O sistema Penal Brasileiro: A Pena Criminal - Teorias…