Evolução historica do direito penal

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O direito penal surgiu vinculado a história humana, pois onde há sociedade, há conflitos. Daí a necessidade de um ordenamento punitivo para garantir uma convivência mais pacífica em sociedade. A história do Direito Penal divide-se em períodos que nos dão a ideia de sua evolução histórica, que são: Período da vingança, período humanitário e período cientifico. PERÍODO DA VINGANÇA Não havia ideia de proporcionalidade, e a reação era sempre muito superior a agressão. Iniciou com o surgimento do homem em sociedade e prolongou-se até o século XVIII, e nos mostra como o homem evoluiu, procurando sempre adequar-se as necessidades da sociedade de cada época. Vingança privada: ( Tempos primitivos ) Nessa fase, o revide não era proporcional a pena, e sempre o castigo era uma vingança muito cruel e desproporcional ao crime cometido. Para evitar esses exageros surge a Lei de Talião, marcada pelo castigo na mesma medida da culpa, “Olho por olho, dente por dente”. A pena era uma vingança, em que o indivíduo revidava a agressão sofrida. Com o passar do tempo a Lei de Talião evoluiu, e ao invés do crime ser castigado com uma vingança, surge a possibilidade do agressor pagar a sua pena mediante indenização, em moeda ou bens materiais. Essa seria uma forma alternativa de repressão, aplicável aos casos em que a morte do criminoso fosse desaconselhável. Vingança Divina: O crime era visto como um pecado e a pena seria um castigo divino

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1- PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2- PERÍODO HUMANITÁRIO 3- PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1. PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1 Vingança privada (olho por olho, dente por dente =…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Tempos primitivos “Totem” – forças divinas que, encolerizadas pela prática de atos que exigiam reparação, eram responsáveis pela peste, seca e todos os maléficos fenômenos naturais; “Tabu” – proibições religiosas, sociais e políticas criadas para aplacar a ira dos deuses e que, não obedecidas, acarretavam castigo; Infração totêmica – punição do infrator para desagravar a entidade (origem remota do crime e da pena). Pena = vingança,…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1 – Fases do Direito Penal ao longo da História. 1ª Vingança Divina. 2ª Vingança Privada. 3ª Vingança Pública 2 – Vingança Divina: 2.1 – Características - Existência de Totens (Deuses) e Tabus (proibições estabelecidas pelos Deuses. - Violação das normas: Conseqüências: Punição do infrator para evitar a ira dos Deuses. - Penas: Expulsão do Grupo/ sacrifício da vida/ perda da paz (perdia a proteção do clã). 3 – Vingança Privada. 3.1 –…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDO ESPÍRITO SANTO FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO 2º PERIODO DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO …

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL RESUMO Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de…

objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era a morte. Pensando nisso, o…

Evolução histórica do Direito Penal INTRÓITO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado instintivo: a agressividade. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa…

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2011/2 UNIVERSIDADE PAULISTA Período: 2º Semestre Turma: Direito P/Q Turno: Noturno Título do TPC: A Evolução histórica do Direito Penal no Brasil Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo: SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................02 2.O Período…