A evolução histórica do direito penal brasileiro

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2011/2

UNIVERSIDADE PAULISTA

Período: 2º Semestre

Turma: Direito P/Q

Turno: Noturno

Título do TPC: A Evolução histórica do Direito Penal no Brasil

Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo:

SUMÁRIO

1.Introdução............................................................................................................02
2.O Período Colonial (1500-1822)..........................................................................03
3.O Período Imperial (1822-1889)..........................................................................06
4. A Primeira República (1889-1930).....................................................................11
5. A Segunda República (1930-1937)....................................................................13
6. A Terceira República(1937-1945)......................................................................15
7. As Reformas do Código Penal de 1940.............................................................18
8. A Reforma da Parte Geral: a Lei nº 7.209 de 11/07/1984..................................27
9. Conclusão...........................................................................................................31
10. Bibliografia........................................................................................................32

Introdução

O ser humano, desde os primórdios de sua existência, esboçou sua vivência através de grupos, enfatizando assim o seu nítido impulso associativo e colaborativo. Mas, essa aparente harmonia era por diversas vezes quebrada em decorrência das mais diversas manifestações do instinto de agressividade humana. No decorrer dos tempos, o homem tem se inserido claramente numa verdadeira "societas criminis". É exatamente visando à regulação desse convívio, evitando tais conflitos, é que surge o