A Evolução Histórica Do Direito Brasileiro

IGUAÇU - PR 2013 INTRODUÇÃO Durante sua evolução histórica, o Ensino Jurídico no Brasil deve ser analisado em três fases, teoricamente compartimentadas. Essa delimitação tem fundamento na eleição de três momentos básicos destacados na teoria política: os modelos de Estado Liberal, Social e Neoliberal. Com base nessa divisão teórica, a primeira fase destaca o desenvolvimento do Liberalismo no Brasil do Império. Num segundo momento, a contextualização histórica partirá sua análise da…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3

.b .c om rtu al Direitos Humanos on cu rs o vi O que são Direitos Humanos? w .c Prof. Prof Rodrigo Menezes www.concursovirtual.com.br 1 .b .c om 1. O que são direitos humanos 1. O que são direitos humanos 1. O que são direitos humanos O que é a dignidade humana? cu  A idéia de dignidade revela que cada pessoa tem sua individualidade, sua personalidade e seu modo próprio de ver e sentir as coisas.  Sua dignidade,…

Andressa Bento RESUMO Nesse trabalho será apresentado como foi à evolução do Direito Comercial no Brasil através das modificações a qual expõe toda a trajetória do intercâmbio comercial. Desde o começo, busca-se a captação da procedência do Direito Comercial, que acontece pela noção de comércio e pela diferenciação do tipo de atividade através dos tempos. A abordagem específica tratando-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: Sendo o período da colonização, ocorrido…

1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Inicialmente, a idéia era que o Direito Comercial se prestava a reger apenas as relações dos comerciantes, uma vez que, historicamente, foi para isso que ele surgiu. Mas, no decorrer dos anos, as atividades comerciais evoluíram sobremaneira, abrangendo a indústria e outras atividades antes não consideradas mercantis. Isso fez com que aquela idéia

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: Uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se…

DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – IESA FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO – FAA HISTORIA O DIREITO COMERCIAL MACEIO/AL 2013 HISTORIA DO DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentado à disciplina Etica e Legislaçao, Turma 08, para obtenção parcial da 2ª nota, sob a orientação da Profª Romildo Albuquerque. MACEIO/AL 2013 SUMÁRIO Introdução 9 1 A Historia do Direito Comercial 11 2 Formato (Subtítulo de nível 2: Arial 16, alinhado à esquerda) 12…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA A família e tudo que gira em torno dela nem sempre foram como hoje. Antigamente o corpo familiar ia muito além dos pais e filhos, sob a liderança do pai, a família era composta da esposa, dos filhos, filhas solteiras, noras, netos e demais descendentes, além dos escravos e clientes. Quando as filhas e netas se casavam, transferiam-se para o poder do marido ou do sogro, se fosse vivo

CURSO DE ADMINISTRAÇ ÃO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO TEMA 3: DIREITO TRIBUTARIO Guilherme Giannoni RA. 9093477192 VALINHOS 2015 Fixado no ideal de justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, inclusive como forma de efetivar a concreção do princípio da igualdade na seara do Direito Tributário. Nesse contexto, necessário se faz a análise da evolução histórica do princípio da capacidade contributiva de modo a…

1. PROBLEMA A evolução da internet e o aumento desenfreado da informatização fazem com que os crimes praticados pela internet também denominados “crimes virtuais” sejam cada vez mais frequentes e difíceis de lidar no ordenamento jurídico brasileiro, dada a dificuldade de punir de forma eficaz os agentes devido principalmente à sensação de impunidade gerada. Diante do exposto o trabalho em questão ressalta a seguinte problemática: O que já foi legislado para combater os crimes…