A Estrutura Da Justiça Do Trabalho

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DIVA PORTELA PODER JUDICIÁRIO Feira de Santana-BA COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DIVA PORTELA PODER JUDICIÁRIO Trabalho solicitado pelo docente Luciano, como avaliação parcial da disciplina Direito Aplicado, realizado pelos discentes Raphael Brito e Victória Lima Feira de Santana-BA SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

INSTITUCIONAL A psicologia institucional é recente, esse termo foi criado pelo psiquiatra e psicanalista José Bleger, no seu estudo a respeito da psicologia nas instituições, Bleger (1984) considera como importante três características fundamentais: a estrutura e dinâmica da instituição; o estudo da psicologia institucional e a estratégia da psicologia institucional. Para Bleger este ramo da psicologia dever recorrer ao que já foi acumulado pela psicologia: teoria, método, técnicas.…

divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. 2ª Questão ? Objetiva Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previdenciário e ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, deverá propor sua ação na seguinte conformidade: a) ambas poderão ser propostas na Justiça do Trabalho, trazendo como…

- (Plano Plurianual) – Procedimentos – Orçamento - Plano Tático (LDO) - Plano Operacional (LOA) - Programas/projetos – Cronogramas – Premissas básicas (Legislação) O planejamento deve levar em consideração alguns fatores: a)Fatores internos – Estrutura da organização, recursos financeiros disponíveis, quantidade e qualidade dos funcionários, históricos anteriores, prioridade dos objetivos a serem alcançados, entre outros. b)Fatores externos – Legislação vigente, política econômica,…

A estrutura do Poder Judiciário no Brasil é um tanto complexa, pela quantidade de órgãos que a integram. Ela baseia-se em dois eixos: primeiro, o Poder Judiciário divide-se em ramos. Cada ramo, por sua vez, tem seus órgãos estruturados em níveis, conhecidos como graus de jurisdição, ou, mais comumente, instâncias. No Brasil, há cinco ramos do Poder Judiciário, cuja área de atuação, em linhas gerais, é a seguinte: Justiça Estadual: é a mais ampla de todas, a que julga as causas mais frequentes na

vão à escola, têm seus laços familiares, enfim se socializam e interagem em seu ambiente local, formando redes sociais com seus parentes, amigos, vizinhos, organizações da sociedade civil e autoridades do governo”.12 No mesmo sentido, o Programa Justiça Comunitária adota a comunidade como esfera privilegiada de atuação, porque concebe a democracia como um processo que, quando exercido em nível comunitário, por agentes e canais locais, promove inclusão social e cidadania ativa, a partir…

internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas na CRFB. - Reconhecer que a competência da Justiça Comum Federal está disciplinada na CRFB, tanto de primeiro como de segundo grau de jurisdição e que a competência da Justiça dos Estados não se encontra na CRFB e, sim, no CPC e Código de Organização Judiciária, bem como nos Regimentos Internos dos Tribunais locais. Estrutura do Conteúdo Competência. Conceito.…

conhecer toda estrutura da ação penal, o órgão com atribuição para propositura, bem como a aplicação dos princípios conctitucionais pertinentes, o aluno aprenderá a forma de organização do Estado, o exercício da Jurisdição como forma de solucionar os conflitos. Seus órgãos e a competência para processo e jugamento. Visa estabelecer os critérios de competência Federal e Estadual, a competência interna e dos Tribunais. Conhecer as hipóteses de territorialidade e extraterritorialidade.…

internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas na CRFB. - Reconhecer que a competência da Justiça Comum Federal está disciplinada na CRFB, tanto de primeiro como de segundo grau de jurisdição e que a competência da Justiça dos Estados não se encontra na CRFB e, sim, no CPC e Código de Organização Judiciária, bem como nos Regimentos Internos dos Tribunais locais. Estrutura do Conteúdo Competência.…

Justiças Estaduais A organização da Justiça estadual é competência de cada estado e do Distrito Federal. Nela existem os juizados especiais cíveis e criminais. Nela atuam juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores, (nos tribunais de Justiça, segunda instância). Nos estados e no DF também existem juizados especiais cíveis e criminais. A função da Justiça estadual é processar e julgar qualquer causa que não esteja sujeita à Justiça Federal comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar. O