A Estrutura Da Justiça Do Trabalho

8º Encontro da ABCP 01 a 04 de agosto de 2012, Gramado (RS) Grupo de Trabalho: AT2 – Cultura Política e Democracia Titulo: Analise Comparativa entre a Comissão da Verdade Brasileira e a da Guatemala, da Argentina e do Chile. Autora: Juliana Veríssimo de Moraes UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) 1 Analise comparativa entre a Comissão da Verdade brasileira e a da Guatemala, da Argentina e do Chile. Juliana Veríssimo de Moraes1 Resumo No dia 18 de novembro de 2011, a…

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, O PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS E A PROPOSTA DE CARLOS SANTIAGO NINO JUSTICIA, DEMOCRACIA Y DERECHOS FUNDAMENTALES: EL LIBERALISMO IGUALITARIO DE JOHN RAWLS, EL PROCEDIMENTALISMO DE JÜRGEN HABERMAS Y LA PROPUESTA DE CARLOS SANTIAGO NINO MIGUEL GUALANO DE GODOY RESUMO Não há como se falar de justiça sem se falar de democracia e direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho buscará…

que é representada pelo Prefeito. Em caso de algum impedimento, esses representantes são substituídos pelo vice-presidente ou os ministros de estado, vice-governador ou secretários de estado e vice-prefeito ou secretários municipais. Vejamos a estrutura de cada um para melhor compreendermos o seu funcionamento: O Poder Executivo Federal O Presidente e o seu vice são os responsáveis e recebem o auxílio de uma equipe de governo formada pelos ministros e secretários de Estado. Sempre que os dois

Susane Fiorentin TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL – JOHN RAWLS Nova Prata 2013 Elvio Antunes, Idilaine de Matos, Joceane P. Lunardi Jordana Petrykowski, Susane Fiorentin Teoria da Justiça Social – John Rawls Trabalho apresentado na disciplina de Ética, no Núcleo Universitário de Nova Prata, da Universidade de Caxias do Sul. Professor: Cedenir Roberto Caumo Nova Prata 2013 1 Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar a obra de

CAPÍTULO 15 PODER JUDICIÁRIO: FUNÇÃO, ESTRUTURA E ÓRGÃOS 81. Conceito A separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário) no Estado estabelece um sistema de contrapesos, no intuito de entregar garantias igualitárias à população, podendo, com isso, prosperar a liberdade individual. O judiciário, desprovido da importância política dos demais, tem destaque no campo das garantias e liberdades individuais. Tanto que, de acordo com a Constituição Federal, a lei não pode afastar

DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho da cadeira de Introdução ao Direito De Nércia Onilde Langa Estudante Nº 2012572 Do 1º Ano CURSO DE GESTÃO APLICADA No INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE Maputo, Junho 2013 Índice Introdução 3 DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 4 Quatro são as principais fontes do Direito Administrativo: 4 Análise histórica da existência do regime administrativo e Moçambique 5 As sujeições da

Judiciário;  Identificar e caracterizar as atribuições e responsabilidades dos Órgãos do Poder Judiciário. SUMÁRIO: I – INTRODUÇÃO II – DESENVOLVIMENTO 1 – O Poder Judiciário; 2 - Órgãos do Poder Judiciário; 3 – Garantias do Poder Judiciário; 4 - Estrutura do Poder Judiciário; 5 - Características Gerais dos Órgãos do Poder Judiciário. III – CONCLUSÃO  Questões Aplicadas no Exame de Ordem (OAB/RJ) e outros Concursos;  Referências Bibliográficas. Prof. Audálio Ferreira Sobrinho 2 I…

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO LUCIELLEN LIMA CAETANO GOULART O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA DO TRABALHO Tubarão 2013 LUCIELLEN LIMA CAETANO O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Póa Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito à obtenção do título de Pós Graduado Linha de pesquisa: Justiça…

O O edital do concurso de técnico e analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, está cada vez mais próximo de ser divulgado. Nesta quinta, dia 14, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do contrato que oficializa a Fundação Carlos Chagas como organizadora da seleção (anteriormente, havia saído a dispensa de licitação). A Assessoria de Imprensa do órgão confirmou a previsão da presidente, desembargadora Maria Doralice Novaes, de…

CURSO: DIREITO SEMESTRE: 4º DISCIPLINA: Direito Constitucional II DOCENTE: Natália Tomás JUSTIÇA ELEITORAL LUZIÂNIA 2013 JUSTIÇA ELEITORAL Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito do Unidesc – Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção de menção parcial em Direito Eleitoral. Orientadora: Professora: Marcelo Nobis Luziânia 2013 SUMÁRIO…