A Convenção Americana De Direitos Humanos Completa 40 Anos O Tratado Também Chamado De Pacto De San José Da Costa Rica Foi Assinado Em 22 De Novembro De 1969 Na Cidade De San José Na Costa Rica

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos: b. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos Resposta correta: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos. Comentário resposta correta: Um dos primeiros documentos históricos, registrados por escrito, de proteção aos direitos humanos foram os forais ou cartas e franquia

Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho: Escolher uma resposta. a. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses eram destinatários da norma. b. Muito embora estes direitos declarados alcancem também as mulheres, somente os cidadãos franceses e ingleses eram…

garantem: Escolher uma resposta. a. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. b. A manutenção da força Constitucional vigente c. A separação de poderes d. O direito ao voto da mulher e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Comentário: A fim de evitar o abuso dos governantes, já no século XVIII, surge o Constitucionalismo, caracterizado…

ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 02 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. …

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a segunda geração dos…

abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um…

acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos. b. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados. c. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do povo mexicano. d. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais. e. Sujeita o Estado ao desejo do…

1 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Processo Legal b. Fraternidade XXX c. Salário mínimo Correto d. a Propriedade privada. e. Liberdade Resposta correta: Salário mínimo. 2 Notas: 1 Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de…

A carta Magna foi a primeira declaração dos direitos humanos, de acordo com tal carta os reis deveriam respeitar determinados procedimentos legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar sujeito à lei. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Acto Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada na…

apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A Constituição de Weimar, de 1919. b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. c. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. d. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. e. A Constituição Americana, de 1787. Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.…