9 Segundo A Lei 8 213 91 Art 20 São Considerados Como

foram “testemunhos mudos”1 da sua história. O escravo não era apenas “coisa” como se viu ao longo da historiografia e da legislação do período. O escravo como ser, não perdia, pelo menos não totalmente a sua interioridade humana. Moura (1987, p. 8-10) afirma que “há uma tendência” na interpretação histórica a se enxergar o escravo negro unicamente como componente das forças produtivas de produção, sem considerar a sua real participação como ser. E, essa disposição de pensamento em…

DIREITO DO TRABALHO AULA 1 Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. 1) Requisitos (são cumulativos) - pessoa física: pessoalidade na relação de emprego. - natureza não eventual: habitualidade. Expectativa de que vá voltar ao local de trabalho. Exceção -> empregado domestico. Forma contínua (diferente de habitualidade pro TST). Para o TST, para que o…

mais fraco ou mais tímido”. (pg. 29). “São fundamentalmente dois os traços característicos da autotutela: a) ausência de juiz distinto das partes; b) imposição da decisão por uma das partes à outra”. (pg. 29). “Além da autotutela, outra solução possível seria, nos sistemas primitivos, a autocomposição (a qual, de resto, perdura no· direito moderno): uma das partes em conflito, ou ambas, abrem mão do interesse ou de parte dele”. (pg. 29). “São três as formas de…

6 Economia 6.1 Setor primário 6.2 Setor secundário 6.3 Setor terciário 6.4 Indicadores socioeconômicos 7 Política 7.1 Relações exteriores e intermunicipais 7.1.1 Cidades-irmãs 8 Estrutura urbana 8.1 Saúde 8.2 Educação 8.3 Segurança, violência e criminalidade 8.4 Habitação, serviços e comunicação 8.5 Transporte 9 Cultura 9.1 Música 9.2 Cinema e Teatro 9.3 Atrações turísticas e eventos 9.4 Artes visuais, patrimônio histórico e arquitetura 9.5 Esporte 9.6 Vida noturna e…

> DIREITO PROCESSUAL CIVIL > COMPETÊNCIA INTERNA - art. 91 CPC 1)- Importância: como na prática adotaremos critérios para entrar com a ação, em qual lugar a ação deverá ser proposta. Qual juiz pode deferir/indeferir os pedidos e tutelas que eu faço a ele. Não correndo o processo no lugar competente haverá um problema, não no mérito e sim quanto a sua forma. Faltando uma das condições da ação ou havendo litispendência, ela se extinguia. Aqui o problema é que o processo está no…

trabalhador 408 Cristiane Lopes garante também o “capitalista” pois a pacificação social permite a manutenção de uma determinada “ordem” social. Por outro lado, pretender manter estanques as estruturas sociais é impossível, uma vez que estas são dinâmicas. A sociedade evolui (e involui) e o Direito deve acompanhar esse movimento, sob pena de perder a legitimidade e por conseqüência, o poder de conservação social. Por isso diz-se que o Direito, além do papel conservador,…

de surgimento do Estado que, para o DALLARI, são redutíveis a três: 4 1º - o Estado e a própria Sociedade teriam existido sempre; 1 A partir do meu Livro intitulado Função Social do Estado Contemporâneo, cuja terceira edição se encontra no prelo para co-edição da OAB/SC Editora com a Editora Diploma Legal, busco avançar numa síntese proposicional em construção. 2 Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo-USP. Mestre em Instituições…

........................................................................................ 3 DIREITO SOCIETÁRIO .......................................................................................................................................... 20 PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................................................................. 46 TÍTULOS DE CRÉDITO .........................................................................

Interamericano é o segundo da série. A PROIBIÇÃO DE TORTURA E MAUS-TRATOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO: UM MANUAL PARA VÍTIMAS E SEUS DEFENSORES AUTORES Diego Rodríguez-Pinzón e Claudia Martin EDITORA Leonor Vilás Costa ASSISTENTE DE EDIÇÃO Aubra Fletcher Primeira Edição: Setembro de 2006 © 2006 World Organization Against Torture (OMCT) ISBN: 2-88477-115-8 CAPA: Veronica de Nogales Leprevost www.damdenogales.com World Organisation Against Torture (OMCT) P.O. Box 21 …

.............................. 8 2. ASPECTOS MERCADOLÓGICOS ................................................................................................................... 8 2.1 DESCRIÇÃO DO MERCADO ALVO ............................................................................................................... 9 2.1.1 SEGMENTAÇÃO ........................................................................................................................... 9 2.1.2 SEGMENTAÇÂO GEOGRÁFICA .