9 Segundo A Lei 8 213 91 Art 20 São Considerados Como

Abandono da causa 2. Abandono da herança 3. Abandono de função 4. Abertura de sucessão 5. ABIN 6. Abono 7. Aborto 8. Ação 9. Ação acessória 10. Ação anulatória 11. Ação cambiária 12. Ação Civil 13. Ação civil pública 14. Ação de reparação de dano 15. Ação Escritural 16. Ação monitória 17. Ação nominativa 18. Ação ordinária 19. Ação preferencial 20. Acionista 21. Acionista controlador 22. Acionista majoritário 23. Acionista minoritário 24.…

.................................................. 6 1.4.REFERENCIAL TEÓRICO................................................................... 7 1.5.METODOLOGIA................................................................................... 9 1.6. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO....................................................... 10 2. TERAPIA OCUPACIONAL E MEDICINA DO TRABALHO.............. 11 2.1. CONCEITOS DE MEDICINA DO TRABALHO E TERAPIA OCUPACIONAL..................................

de Melo, Ricardo de Mello Araújo e José Nagel Divisão de Pesquisa e Publicações Lúcia Helena Serejo Galeotti Serviço de Editoração e Publicações Cilma Helena Villela Blumm Ferreira Os conceitos e opiniões emitidas em trabalhos doutrinários assinados são de inteira responsabilidade de seus autores Revista do Tribunal de Contas da União -- v.1, n.1 (1970Brasília: TCU, 1970). -- Trimestral De 1970 a 1972, periodicidade anual; de 1973 a 1975, quadrimestral; de 1976 a 1988, semestral. ISSN…

Álcool e Direção Beber ou Dirigir Presidente Conselho Editorial Editora-assistente Ruth Guinsburg Benjamin Kopelman (representante da Fap) Cynthia A. Sarti (campus Guarulhos) Durval Rosa Borges (presidente da Fap) Erwin Doescher (campus São José dos Campos) Marcia Couto (representante externo) Mauro Aquiles La Scalea (campus Diadema) Plinio Martins Filho (editor) Ruth Guinsburg (campus Vila Clementino) Adriana Garcia Álcool e Direção Beber ou Dirigir um guia…

características do conceito de produção integrada adoptado oficialmente em Portugal 2.3.1 – A legislação e a regulamentação 2.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de produção integrada e o da OILB/SROP 2.4 – As referências bibliográficas 7 7 8 8 9 9 11 12 14 14 15 17 3 – OS INIMIGOS DAS CULTURAS E A SUA IMPORTÂNCIA ECONÓMICA 3.1 – Os factores que condicionam o desenvolvimento dos inimigos das culturas 3.2 – A diversidade dos inimigos das culturas 3.3 – A…

do mundo migratório/19 Algumas tendências da mobilidade humana no final do século XX e início do século XXI/ 22 2. O ESTADO E A MOBILIDADE HUMANA/27 Concepções de Estado e princípios jurídicos seguidos/27 As leis e o imigrante na América Latina e no Brasil/29 A caminho de uma nova lei de estrangeiros no Brasil/39 3. OS FLUXOS MIGRATÓRIOS PARA A AMÉRICA LATINA E A EVOLUÇÃO DAS MIGRAÇÕES NO BRASIL/43 Os principais fluxos migratórios para as Américas / 43 Características da…

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF) dispõe em seu artigo 37, inciso IX as possibilidades de contratação temporária. A Lei 8.745/93 no âmbito da União é a norma reguladora desse artigo. A contratação de servidores pela Administração Pública, em regra, deve ser efetuada mediante aprovação em concurso público sob pena da nulidade da contratação. Muitos entes federativos têm se valido da excepcionalidade ensejada pelo inciso IX do artigo 37 da CF para contratar indiscriminadamente

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…

Administração Federal Sul Quadra 8, lote 1, bloco “A”, andar 4º, sala 417 70070-600 – Brasília – DF Telefone: (61) 3043-4426 E-mail: cjur@tst.jus.br Internet: www.tst.jus.br Índice Geral Súmulas A - 6 – 142 Orientação Jurisprudencial - Tribunal Pleno/Órgão Especial B-2–5 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 C - 2 − 98 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 - Transitória D - 2 − 20 Orientação Jurisprudencial - SBDI-2 E - 2 − 42 Orientação Jurisprudencial - SDC F-2−9 Precedentes…

inclusão O imposto sobre a operação de circulação de mercadorias e mesmo sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação são tributos indiretos. Significa dizer que o ônus tributário não é suportado pela pessoa que realiza a operação mercantil, mas pelo consumidor. Na sua base de cálculo, segundo a lei complementar nº 87/96 (Kandir), em seu artigo 13, §1º, integra a base de cálculo do imposto o montante do próprio imposto, constituindo o…