5 Prova Indireta Da Forma Condicional

Social: É toda pesquisa que busca respostas de um grupo social. Exemplo: Saber quais os hábitos alimentares de uma comunidade específica. TIPOS DE PESQUISA  Pesquisa Histórica: É toda pesquisa que estuda o passado. Exemplo: Saber de que forma se deu a Proclamação da República brasileira. TIPOS DE PESQUISA  Pesquisa Teórica: É toda pesquisa que analisa uma determinada teoria. Exemplo: Saber o que é a Neutralidade Científica. ESCOLHA DO TEMA  Interesse do…

MATÉRIA PROVA OAB CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Prova Prático-Profissional DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres doadministrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poderdisciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. 4 Atos…

Ministério Público, o Tribunal não poderá agravar sua situação. *tirado do livro do Paulo Rangel, já que ele colocou na tela e não consegui pegar pois cheguei atrasada. Como foi citado de acordo com o Paulo Rangel resolvi pegar do livro. Sentença 5 anos MP TJ Erro material pode ser medido até pelo juiz. Juiz de execução poderá saber se não subir se houve erro processual. Estou examinando a formação processual. Erro material tem característica, é um…

Divergência:Condicionada ou Incondicionada: Momento Histórico  Definição de Crime Complexo  Literalidade da lei.  19/06/15 2 PROF. MSC.: VAANCKLIN FIGUEREDO DIREITO PENAL II – MATERIAL PARA AV2 Apresentação  Ação Penal  Suspensão da Pena e Livramento Condicional  Medida de Segurança  Dos Efeitos da Condenação - Reabilitação  Causas Extintivas de Punibilidade  Prescrição Penal (Punitiva e Executória)  Revisão AV2 19/06/15 3 PROF. MSC.: VAANCKLIN FIGUEREDO DIREITO…

....................................................................................... 69 5 1 A SEQÜÊNCIA DIDÁTICA Apresentamos aqui, a seqüência didática, destacando sua concepção, os procedimentos adotados na execução da seqüência, a descrição das atividades propostas e os objetivos de cada atividade. Ressaltamos que, neste trabalho, não temos a pretensão de determinar a melhor forma de trabalhar as demonstrações matemáticas no ensino de Geometria Euclidiana, mas,…

Júri, da composição civil e da transação criminal às infrações penais de menor potencial ofensivo, retiradas do Juizado Especial Criminal e do rito sumaríssimo, por força das regras da competência, a disposição legal também se aplica à suspensão condicional do processo, sempre que forem preenchidos os pressupostos legais. Vencidas as etapas da exclusão do rito sumaríssimo e dos ritos revistos em leis especiais, os delitos que atingem a honra se processam pelo rito especial previsto nos…

o prazo é de 5 (cinco) dias. As razões, possuem de 8 (oito) dias, todavia na prova da OAB, por óbvio que tais peças são interpostas/apresentadas no mesmo prazo da interposição. O prazo para a interposição de apelação se inicia a partir da intimação da sentença (Súmula 310 STF e art. 798 CPP) Em se tratando da Lei 9.099/95, o prazo para a apelação será de 10 dias. Em se tratando de assistente de acusação, o prazo será o seguinte: - estando habilitado nos autos o assistente – 5 dias…

vontade do Estado, chamando de FONTE DE COGNIÇÃO). são as que exteriorizam o direito, que lhe dão forma e o revelam, dividem-se em fontes diretas ( ou imediatas) e indiretas ( ou mediatas ou subsidiárias). Fontes Formais Diretas (imediatas): A única fonte direta (imediatas) do Direito Penal, diante do princípio da reserva legal é a lei. - Fontes Formais Indiretas: Apontam-se como fontes indiretas do Direito Penal os costumes e os princípios gerais do direito. COSTUME- comportamentos…

.......................4 1. EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL ...........................................................................5 2. 1.1. CONCEITO ....................................................................................................5 1.2 Classificação dos Efeitos da condenação ......................................................5 1.3 EFEITOS DA CONDENAÇÃO PREVISTOS FORA DO CÓDIGO PENAL ............... 13 REABILITAÇÃO ..................................

abertas, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2004, as inscrições para o Décimo Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Terceira Região, compreendida pelas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. I - DO CARGO, EXERCÍCIO E NÚMERO DE VAGAS O presente Concurso Público de Provas e Títulos destina-se ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do…