5 Prova Indireta Da Forma Condicional

Correção dos exercícios de revisão. 14/02/2012 Continuação da correção dos exercícios de revisão. 27/02/2012 “Sursi” Arts. 77 a 82, do CP. Arts. 156 a 163, da LEP. Arts. 696 a 709, do CPP. A palavra “sursis” significa suspensão condicional da pena. “Sursis” – Sistema Belga-Francês, o juiz aplica uma pena e na mesma sentença estabelece o “sursis” que é a suspensão parcial da pena. O “sursis” suspende parcialmente a execução da pena, embora o réu não irá ser preso…

constitucional. 1.5. Teoria do Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente. 1.5.1 Reforma, Revisão e Emenda. 1.6. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.6.1. Preâmbulo, normas programáticas, e princípios fundamentais. 1.6.2. Forma de Estado e de Governo, Sistema de Governo e Regime Político. 1.6.3. Estado Democrático de Direito: Fundamento, conceito e implicações. 1.6.4. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.6.4.1. Direitos e Deveres Individuais…

para uma proposição verdadeira e, V(p) = F (ou 0) para uma proposição falsa. Exemplos e contra-exemplos 1) p: Salvador é a capital da Bahia 2) q: 2 + 3 < 5 3) r: O poeta Castro Alves era baiano. 4) x + 2 = 1 5) Como faz calor! 6) Que dia é hoje? Como foi convencionado na definição, sentenças exclamativas ou interrogativas (exemplos 5 e 6) não são proposições. O exemplo 4 também não representa uma proposição, uma vez que não podemos atribuir um único valor lógico (depende de…

segredos, amiga minha, também são gente ..." b) "... eles não se vexam dos cabelos brancos ..." c) "... boa vontade, curiosidade, chama-lhe o que quiseres ..." d) "Fiquemos com este outro verbo." e) "... o assunto não teria nobreza nem interesse ..." 5. (UF-UBERLÂNDIA) Todos os itens abaixo apresentam o pronome relativo com função de objeto direto, exceto: a) "Aurélia não se deixava inebriar pelo culto que lhe rendiam." b) "Está fadigada de ontem? perguntou a viúva com a…

Disciplinar Diferenciado. 02. Disserte sobre o instituto da Progressão de Regime, estabelecendo a distinção dos requisitos para sua concessão a partir do tipo penal do qual resultou a condenação. 03. Disserte sobre o instituto do Livramento Condicional, apontando sua importância do processo de cumprimento de pena e estabelecendo a distinção dos requisitos para sua concessão a partir do tipo penal do qual resultou a condenação. 04. Disserte sobre o instituto da Remição,…

Penal, a qual prescreve a vedação do livramento condicional ao reincidente específico em crimes hediondos e aos crimes a eles equipados. A regra foiinserida no texto legal através da eleição da Lei de Crimes Hediondos, cujo escopo foi atender ao clamor social, por maior rigor na resposta estatal dada diante de alguns crimes que mais chocavam a opinião pública da época. O primeiro passo deste trabalhoserá conhecer o instituto do livramento condicional, sua origem, finalidade, e…

penas individuais para cada crime previdenciário. Apropriação indébita esta no Código Penal Art. 168-A Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Conceito e objetividade jurídica. "Deixar de repassar" é a mesma coisa que não transferir ou recolher o valor recebido para o…

RESUMO DE PREVIDENCIÁRIO – Questões da prova do noturno. 1 - Qual o objetivo da seguridade social? Os objetivos da seguridade social, conforme previsto no texto constitucional, visam a implementação de políticas públicas, destinadas ao atendimento nas áreas de saúde pública, assistência social e previdência social. A Previdência Social organizada sob a forma de um sistema contributivo e de filiação obrigatória, concederá benefícios visando a cobertura dos riscos…

BIMESTRE EXECUÇÃO PENAL – LEI 7210/ E CÓDIGO PENAL Cominação das penas – estudo das sentenças condenatórias já transita em julgado a) Cominadas isoladamente; b) Cominadas cumulativamente; c) Cominadas alternativamente. Penas proibidas Art. 5, XLVII, da CF/88 - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada (O BRASIL ADOTA EM CASO DE GUERRA O DE FUZILAMENTO), nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e)…

Orações subordinadas reduzidas. 4- O que são orações subordinadas substantivas? 5- Considerações finais. 6- Referência. 1- Introdução A língua portuguesa nos dá a oportunidade de tirar várias conclusões de uma só frase. Mas nem sempre podemos fazer o uso da gramática uma brincadeira. Desse modo, o trabalho apresentado a seguir estará nos orientando sobre o uso de algumas formas gramaticais, mais precisamente as orações subordinadas e os…