2ª Questão Assinale A Alternativa Correta Que Diga Respeito à Natureza Das Leis Processuais A Normas Privadas Dispositivas E Autônomas B Normas Públicas Dispositivas E Instrumentais C Normas

pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG}. Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE ESPECIAL 4ª edição 2014 1 JJ1 { EDITORA…

em mente que o Direito Tributário é um ramo do Direito público. Lembrarmos disso pode, em alguns casos, em um concurso, nos ajudar a solucionar determinadas questões, ou deduzir algumas respostas, mesmo sem conhecer a norma legal que esteja especificamente por trás da questão cobrada. Pois bem, ser um ramo do Direito público já me permite, desde logo, afirmar que o Estado sempre estará presente em um dos pólos das relações jurídicas de Direito Tributário. Mas isso não basta,…

] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

(“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do RGS, 1972, nº 4, p. 44). Valezuela Fuenzalida define o Direito ambiental como “o conjunto de normas jurídicas cuja vigência prática produz e é suscetível de produzir efeitos ambientais estimáveis, vantajosos ou prejudiciais, seja ou não que a motivação de ditas normas haja reconhecida uma inspiração assentada em considerações ecológicas”. (Rafael Valenzuela Fuenzalida, “El derecho Del entorno y su enseñanza”, in…

............................................. 73 Aula 12: Classificação das obrigações: obrigações de dar, fazer e não-fazer..................................... 77 Aula 13: Classificação das obrigações: obrigações indivisíveis, solidárias e alternativas................... 83 Aula 14: Pagamento: lugar, tempo e prova.................................................................................... 95 Aula 15: Formas especiais de pagamento.....................................................

disciplina. B. FINALIDADES DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZADO Além de enfrentar as questões relativas aos imóveis, tocar-se-á nas questões relevantes à compreensão da própria vida do homem nas cidades. Porque, quanto maior o mundo, menor a capacidade de reduzi-lo a uma dimensão puramente individual. O direito de um será, portanto, cotejado com o direito dos outros. Busca-se, desse modo, a compreensão do individual e do coletivo na propriedade, e de que modo essa ligação intrínseca…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino…