2ª Fase Da Oab

de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: Indicar as Súmulas e OJs sobre o tema, em especial: OJs 82 e 83, SDI-I, TST - já cobradas em prova do exame de ordem - 2ª fase. CASO CONCRETO Teresa Cristina foi admitida pela empresa Beta Ltda., por contrato de experiência de 90 dias. O aludido contrato foi pactuado na forma do art. 481 da CLT, ou seja, com cláusula assecuratória do direito recíproco…

3. Vício Redibitório: 3.a. conceito; 3.b. responsabilidade pelo vício; 4. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória). Aplicação Prática Teórica (34º Exame de Ordem - OAB/RJ - 2ª Fase - Peça Profissional - Civil- Adaptado) Em, 05 de agosto de 2013, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2012, placa XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês

Todavia, caso Vossa Excelência não entenda dessa forma, o que se admite apenas para argumentar, no mérito também não procede o pedido do Autor. III. DO MÉRITO III.1. Da prescrição III. 2. Do Direito (tese) IV. DO REQUERIMENTO CURSO – 2ª FASE DIREITO EMPRESARIAL – Prof.: Darlan Barroso – 03.10.2009 Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência seja julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, com a condenação do Autor ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência,

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARAVILHOSO – MS. AUTOS Nº 05.15.047952-8 JOÃO PAULO PEREIRA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ALICE PEREIRA, nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C NULIDADE DE ASSENTO DE NASCIMENTO em epígrafe, que lhe promove RICARDO ALVES DOS SANTOS, já qualificados neste feito tramita por este colendo juízo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar suas

solução do conflito por um terceiro, sendo uma forma indireta de solução do conflito coletivo. No caso do dissídio coletivo o terceiro é o Estado-Juiz, que decide com força obrigatória sobre os envolvidos no conflito, por meio da sentença normativa. 3) (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado....... A) Qual será a Justiça…

litígio ... Assim, de acordo com os requisitos supra, podemos elaborar o relatório da ... Nosso novo livro: Guia Prático da Sentença Penal ... rogeriomontai.blogspot.com/2012/.../nosso-novo-livro-guia-pratico-da.h... 02/02/2014 - Em cada uma das fases da sentença penal condenatória foram ... CAPÍTULO 2 - GUIA PARA ELABORAÇÃO DA SENTENÇA PENAL ... [DOC] Questões da Prova Prática - Sentença Criminal e Cível www.flaviotartuce.adv.br/concursos/MagPR_pratica.doc Elabore a sentença,…

há que se falar nos reflexos pleiteados. DOS JUROS Na remota hipótese de condenação do pedido supra contestado, o que admitimos somente para argumentar, não merece melhor sorte a autora quanto ao requerimento em tela. CURSO – 2ª FASE DE DIREITO DO TRABALHO – Prof.: André Luiz Paes de Almeida – 05.10.2009 O reclamado atravessa grave crise econômico-financeira, estando, inclusive, em liquidação extrajudicial. O artigo 46 do ADCT e a Súmula 304 do TST…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM Professor Filipe Domingues. Preparatório para OAB – Primeira Fase – Direito Administrativo. LICITAÇÃO 1)Prova: FGV – 2014 – OAB – Exame de Ordem Unificado – XV – Primeira Fase Diante das chuvas torrenciais que destruíram o telhado do prédio de uma Secretaria de Estado, o administrador entende presentes as condições para a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993 (contratação direta quando caracterizada urgência de…

antes ou durante a subtração do bem. No roubo impróprio, a violência ou grave ameaça contra a pessoa são empregadas logo depois de subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. 3) (EXAME OAB - IX - 2013 - IPATINGA-MG – FGV) Ana e Júlia, irmãs gêmeas de 15 anos, estavam caminhando no calçadão da praia por volta das 18h, ocasião em que foram abordadas por Malu, jovem franzina de 18 anos. Malu, simulando portar arma de fogo,…