2ª Fase Da Oab Peças

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB: CARLOS DIAS DA SILVA , brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PB sob o nº ..........................., com escritório na Rua ..............., nº ......, Centro, nesta cidade, vem, perante este Juízo, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de MARCOS LIMA FILHO, brasileiro,

seguintes razões de mérito e se compravará na fase instrutória do feito. Pela simples leitura da exordial com a análise dos documentos juntados, verificamos a inépcia da inicial. Afinal, aduzem os Requerentes e tentam provar por documentos que ocupamos imóveis, do qual são proprietários os ora contestantes, porém, ao elaborar seus pedidos, requerem, estranhamente, a declaração de domínio e propriedade dos mesmos, o que, data venia, é um absurdo, além do que a peça vestibular não contêm…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS. Processo n° 0055023-29.2012.8.26.0577 YANCA CAROLINA GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu advogado, infra-assinado (anexo I), vem à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA com fundamento no art. 55 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, pelos motivos de fato e de…

Agravante: Nome do advogado, OAB/SP nº Agravada: Nome do advogado, OAB/SP nº Ademais, informa o Agravante que compõem o presente recurso todas as peças obrigatórias para o seu processamento, nos termos do artigo 525 do CPC. Outrossim, informa o Agravante, que as peças ora juntadas são autênticas, nos termos da nova redação do artigo 544, do Código de Processo Civil. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, 13 de abril de 2007 Sheyla Caroline Silva Campos OAB/SP nº 257.990

1º, do artigo 525, também do CPC, salienta o agravante que deixa de proceder ao preparo para a interposição do presente recurso, uma vez estar o mesmo litigando sob o pálio da assistência Judiciária Gratuita. Por fim, relaciona as peças ora trasladadas: 1. Inicial da Revisional Contratual - fls. 02/227; 2. Declaração de assistência judiciária gratuita – fls. 24; 3. Procuração outorgada as…

condenados por crimes comuns. O art. 684 do CPP estabelece, ainda, que “a recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa”. Decretação das Medidas Cautelares durante o Inquérito Policial e na fase judicial As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério…

.............................................. 16 Coletânea de provas–2ª fase–Penal ............................................................................................... 19 32º Exame de Ordem – 2ª fase–Penal .................................................................... 19 33º Exame de Ordem – 2ª fase – Penal .................................................................. 21 34º Exame de Ordem – 2ª fase – Penal ..............................................................

passar do tempo e com a sua evolução intelectual e social vem adquirindo espaço e percebendo que é uma figura importante na sociedade e que deve ser respeitado. A atividade da advocacia não é livre, tendo que cumprir com o que está no Estatuto da OAB e no Código de Ética da Advocacia, que regulam o relacionamento do profissional com sua clientela. Tanto para prevenir, quanto para reprimir a litigância de má-fé, dispõe o magistrado de mecanismos eficazes contidos no Código de…

Tal afirmação se faz verdade porque na peça inaugural, o denunciado fora acusado por fatos descritos genericamente, sem qualquer respaldo fático, o que inviabiliza a sua defesa, restringindo seu direito constitucionalmente garantido da ampla defesa. Neste Passo a importância essencial da defesa preliminar é decotar os excessos da denúncia e ainda, permitir que o magistrado receba ou não a peça acusatório de pormenorizada se…

Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre­se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: a 1 . PRÁTICA FORENSE ­ A prova prático­profissional que compreende em uma redação de…