2ª Fase Da Oab Em Direito Processual Penal

2ª FASE – XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO PENAL Modelo de Liberdade Provisória sem Fiança Aline e Ninho foram presos em flagrante delito por policiais do 3º Distrito Policial, na posse de um carro, aparelhos celulares, joias e roupas que, em tese, teriam acabado de roubar. Os bens acima mencionados foram roubados em bairro próximo à Delegacia de Polícia. Sabe-se, também, que as vítimas, ao reagirem, receberam três disparos de arma de fogo e duas delas vieram a falecer. O…

1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a…

http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/ Fabricio da Mata Corrêa Advogado Criminalista – Professor de Direito Penal e Processo Penal nas Faculdades Unificadas Doctum – Guarapari/ES Facebook Twitter Top of Form 1 Buscar buscar Bottom of Form 1 Home Seções http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/artigos/ http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/category/ficha-de-conteudo/…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça PEÇAS DE LIBERDADE 1. PRIMEIRO PASSO: IDENTIFICAR QUAL A PEÇA OU INSTITUTO O CASO CONCRETO APRESENTA OU REQUER. Antes de falar propriamente do relaxamento da prisão em fla grante, da liberdade provisória ou da revogação da preventiva ou da temporária, é importante fazer uma breve análise das peças que podem ser requeridas a qualquer momento da persecução criminal e daquelas que podem ser…

*Definindo o momento processual e a peça adequada Todo processo criminal passa obrigatoriamente por algumas fases para chegar ao seu final. Nesse sentido, todo processo tem a fase do recebimento da denúncia ou da queixa, sendo estas, a depender da natureza da ação penal prevista para o crime em questão. Caso elas não sejam recebidas, não haverá de se falar em processo. Assim se visualizando o problema apresentado não encontrarmos o recebimento da denúncia ou da queixa, descobriremos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Autos n° 0009917-32.2013.8.16.0013 - PROJUDI Procedimento Ordinário ASSIS RICARDO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor nomeado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS…

2007, trouxe importantes alterações para o instituto da prisão em flagrante. Além disso, representa uma grande evolução no entendimento ao princípio da ampla defesa, e, ao mesmo tempo, reforça o argumento do princípio do defensor natural no processo penal, dando aos desamparados de defesa técnica o devido auxílio no momento da constrição da liberdade ambulatória. Por amor ao didatismo, transcreve-se o texto reformado: “Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre…

|Prática Jurídica Penal II | |Prof. Marcele Tasoko | |31/01/12 |

2ª FASE PRIME – DIREITO Penal Disciplina: Direito Processual Penal Prof.: Flávio Cardoso Aula nº 3 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Lousa I. ANOTAÇÕES DA AULA 1- AÇÃO PENAL Ação penal se divide em: Pública: a titularidade é exclusiva do Ministério Público; A peça que da início a Ação Penal Pública é a DENÚNCIA. A Ação Pública pode ser: a) Incondicionada: b) Condicionada: b.1) Condicionada à representação do ofendido; b.2)…

comparação com quem vai iniciar agora os estudos. Não só está mais treinado como também teve a chance de abordar todo o conteúdo, e isso faz uma enorme diferença. Mas sim! É possível ser aprovado! Não são raros os relatos de examinandos aprovados na 1ª fase apesar de terem iniciado de forma tardia os estudos. E como eles conseguiram este feito? Como os elementos que descrevi acima – tempo, metodologia e comprometimento. Destes, vou evidentemente tratar da metodologia; os outros dois…