2ª Fase Da Oab Em Direito Processual Penal

Contas estadual: preenchimento de vagas e separação de Poderes - 6 1ª Turma Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade Crime de responsabilidade de prefeitos e justa causa para a ação penal Ação penal originária: renúncia de parlamentar e competência do STF 2ª Turma Quinto constitucional: requisito constitucional da reputação ilibada e inquérito Princípio da não-culpabilidade e execução da pena Princípio da não-autoincriminação e confissão de testemunha…

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL Capítulo I: Um processo para quê(M)? Breve história da pena de prisão Inicialmente, não existia prisão como pena, mas sim, custódia até a aplicação da pena (que geralmente era de morte ou bárbaras, como amputação de membros etc.). Ô God, Why? Ô God, Why? Amanhã você vai perder a cabeça mano! Amanhã você vai perder a cabeça mano! Vai rezar até aprender a não blasfemar! Vai rezar até aprender a não blasfemar! Na Idade Média havia a prisão…

XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO SIMULADO DA 1ª FASE OAB/FGV - Agosto de 2013 TIPO 1 – BRANCA (aplicação nas Unidades Damásio) Atenção (para a prova real) Você está recebendo um caderno de prova do tipo 1. Portanto, verifique se sua folha de respostas é, também, do tipo 1. Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal de sala para que sejam tomadas as devidas providências. Informações gerais…

http://www.jurisite.com.br/doutrinas/Penal/douttpen73.html DIREITO PROCESSUAL PENAL II Prof.: Teófilo Amorim Chagas de Oliveira IV – DAS PROVAS EM ESPÉCIE 2. DA PROVA TESTEMUNHAL A palavra testemunhar se origina do latim testari, e significa confirmar, certificar algo. No processo penal, testemunha é toda aquela pessoa que tem conhecimento sobre algum fato relacionado à causa e que pode certificar sua ocorrência. Ela deve ser isenta, imparcial, equidistante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ___ – UF. Senha de acesso aos Autos do Processo nº : ___ Autos do Processo de Código nº ___ ___, brasileiro, solteiro, empregado rural, CI nº ___, SSP/UF, CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, Vila ___, na cidade de ___ – UF, vem com lhaneza e acatamento, no prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com espeque no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, apoiando-se, para tanto,…

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª fase Prof. Davi André Costa Silva Orientações gerais... Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE …

DE DIREITO DA _.ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Ação Penal nº 0000000.2008.403.6112 Crime Ambiental FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador in fine firmado (doc. 01/02), comparece à ilustre presença de Vossa Excelência, para com o devido respeito e habitual acatamento, tempestivamente, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com supedâneo jurídico nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em

acima epigrafada, em obediência as ordenações de Vossa Excelência, contida na assentada acosta as fls. e fls, por conduto de sua advogada “in fine” assinada, constituído na forma da outorga Procuratório acostada as fls. 11, vem, na melhor forma de direito e mui respeitosamente, a honrada e magnificente presença deste Excelso Comando Sentencial, dizer, para ao final requerer o que se segue: D A I M P U G N A Ç Ã O A O S D O C U M E N T O S. Para que não venham produzir nenhum…

do pagamento do precatório, mas tendo sido o mesmo expedido, requer a advogada o bloqueio do valor correspondente ao seu contrato de honorários. Diante desse contexto, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) O efetivo exercício da advocacia comprova-se pela atuação em um processo por ano, desde que o advogado subscreva uma peça privativa de advogado. B) O efetivo exercício da advocacia exige a atuação…

concursos JURÍDICOS! atualização 01 julho/2011 Lei 12.403/11 – Prisão e Medidas Cautelares Lei 12.433/11 – Execução Penal 4. Direito Processual Penal – Atualização nº 1 Eduardo Dompieri 4.12. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Magistratura/DF – 2007) Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal, A prisão temporária não é (B) no em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. (B) não…