2ª Etapa Pesquisar Na Internet O Tema Pluralismo Jurídico

254-R, de 11 de agosto de 2000...........................................................................176 Decreto nº 634-R, de 02 de abril de 2001...............................................................................233 Conhecimento jurídico Constituição da República Federativa do Brasil.....................................................................235 Direito…

1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar…

dezembro de 1977 - Dispõe sobre o disciplinamento do uso do solo para proteção dos recursos hídricos da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF – e dá outras providências. Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 - Dispõe sobre as faixas de 1ª e 2ª Categorias de que tratam os art. 3ª e 4ª da Lei nº 10.147, de 1º de dezembro de 1977, estabelecidas, especificamente, as áreas de proteção dos recursos hídricos do Município de Fortaleza. Decreto nº 20.252, de 05 de setembro de 1989 -…

ganhar ares de teoria administrativa. 2 – O DO apresenta novos conceitos de organização, de cultura organizacional e de mudança organizacional dentro de pressupostos da Teoria Comportamental. 3 – O processo de DO é constituído basicamente de três etapas: colheita de dados, diagnóstico organizacional e ação de intervenção. 4 – Muito embora pareça uma moda passageira na teoria administrativa, o DO é uma alternativa democrática e participativa muito interessante para a renovação e a…

e o Edital 02/2015 de Homologação do Resultado Final e Classificação ambos do Concurso Público 01/2015, devidamente divulgados nos sites httt://www.fafipa.com.br e no site do Diário Oficial dos Municípios do Paraná www.diariomunicipal.com.br/amp/pesquisar, CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados a comparecer no prazo conforme item 01 deste EDITAL, munidos dos documentos exigidos no Edital n.º 01/2015 e no presente Edital. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 1.1 - Os documentos deverão ser…

Agradeço ao pessoal da Biblioteca da EST, pela compreensão e auxílio durante todo o período da pesquisa. Estendo também os agradecimentos à comunidade acadêmica do IEPG, estudantes e corpo docente que, em diversos momentos, participaram da gestação do tema. Menciono aqui especialmente o Grupo de Pesquisa de Ética Teológica e Sociedade, coordenado pelo Dr. Rudolf von Sinner e os colegas André Musskopf e Antônio Carlos Teles da Silva, por sugestões ao roteiro da tese. Agradeço ao…

................................................................... 17 5.5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. .................................................. 23 5.6. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. ................................................................ 23 2 Investigador APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A…

quantidade de eventos, instalações e participações esportivas etc. Hoje, a indústria esportiva vem crescendo e se diversificando em todo o mundo, segundo tendências tecnológicas de todos os tipos de segmentos de comunicação, como por exemplo, a Internet. As inovações nas áreas de automobilismo, calçados, acessórios, roupas, motos, aparelhos etc, criados para a prática esportiva. Segundo Contursi (2002, p.89): “a cadeia de valor da indústria esportiva e importante para a…

Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo,…

quem plantou a semente dos meios alternativos de solução de conflitos que gerou o NEMESC (Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos), atividade de extensão na Faculdade de Direito da USP, e que me introduziu, desde 2005, em debates sobre o tema que depois assumi como objeto de investigação no doutorado. Aos integrantes do NEMESC, agradeço especialmente à Érica Barbosa da Silva, Fernanda Tartuce Silva, Leonardo dos Santos Lusvarghi, Luis Fernando Guerreiro, Marco Antonio…