1ª República

PORTUGAL NO PRIMEIRO PÓS GUERRA A 1ª República Portuguesa vigorou de 1910 a 1926 e foi um período conturbado pelos graves problemassociais, económicos e políticos que, no entanto, também se faziam sentir por toda a Europa, mergulhadaem difíceis condições de vida após o primeiro conflito mundial (1914-1918). Assim, o contexto político-económico-social que Portugal atravessava, não favoreceu em nada a 1ª República, que sendo vistainicialmente como a salvação, rapidamente deixou de o ser

Legislação• Resolução da Assembleia da República nº 26/91 de 23 de Agosto • Aprova, para ratificação, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa – AOLP (1990).  Acordo Assinado em Lisboa a 16 de Dezembro de 1990. • Determina , no artigo 3º, a entrada em vigor do Acordo em 1 de Janeiro de 1994, após o depósito dos instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa. • Aprovada em 4 de Junho de 1991. • Publicada no Diário da República, 1ª Série – A, nº…

notificam 34 casos associados ao Português (PCP), ao abrigo do artigo 169.º da Constituição e do consumo destas novas drogas e destacam a sua prevalência artigo 189º e seguintes do Regimento da Assembleia da de consumo entre os menores (DGS, 2012); República, requereram a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei • A implementação do decreto legislativo regional nº nº 54/2013 de 17 de Abril. Esta apreciação compreendia a º28/2012M de 25 de Outubro originou o fecho quase total…

1 PROJETO DE PESQUISA 2 TEMA GERAL A Economia cafeeira na Primeira República (1889-1930) 3 PROBLEMÁTICA 3.1 Qual foi a importância da economia cafeeira na história da economia do Brasil? 3.2 Quais as mudanças ocorridas na economia após a execução do Convênio de Taubaté? 4 JUSTIFICATIVA O tema abordado faz uma análise do desenvolvimento histórico-econômico do Brasil durante a Primeira República (1889-1930), com enfoque na produção e economia cafeeira. A economia…

Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios. [pic] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Supremo Tribunal Federal é o tribunal de cúpula do poder Judiciário Brasileiro e compõe-se de onze ministros. A nomeação é feita pelo presidente da Republica, após aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. A principal atribuição do STF é a guarda da Constituição, mas não se trata de uma Corte Constitucional nos moldes existentes na Europa, pois exerce também outras…

embora fosse muito inexperiente. Era o regicídio. Implantação da república A implantação da república foi iniciada no dia 5 de Outubro de 1910, devido a incapacidade do rei D. Manuel governar o reino. O reino, até aos seus dias, tinha estado sob o domínio monarca. No regime da monarquia o filho mais velho sucedia ao trono e quando esse morria sucedia-lhe o filho mais novo. Com a implantação da república o governo já não tinha rei, mas sim um presidente. O primeiro…

15 ruins com que mais se assemelhasse, ou seja, a monarquia se tornaria tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em anarquia. Veja nesse sentido as palavras de Maquiavel: (...) direi o que dizem alguns que escreveram sobre as repúblicas, ou seja, que há nelas um dos três estados, chamados principado, optimates e o popular;(...) Outros – mais sábios, segundo a opinião de muitos – são de opinião que existem seis formas de governo [ragioni] de governo, das quais três…

Estrutura do Poder Judiciário Fonte: Associação dos Juízes Federais do Brasil (www.ajufe.org.br) STF O Supremo Tribunal Federal é o tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e compõe-se de onze ministros. A nomeação é feita pelo presidente da República, após aprovada a escolha pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. A principal atribuição do STF é a guarda da Constituição, mas não se trata de uma Corte Constitucional nos moldes existentes na Europa, pois exerce…

d) Justiça Militar dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal é o tribunal de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e compõe-se de onze ministros. A nomeação é feita pelo presidente da República, após aprovada a escolha pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. A principal atribuição do STF é a guarda da Constituição, mas não se trata de uma Corte Constitucional nos moldes existentes na Europa, pois exerce também…

A história da Justiça Federal remonta aos tempos da proclamação do Estado Republicano, ainda no Governo Provisório, o qual, amparando-se na Constituição Provisória da República, publicada com o Decreto n. 510, de 22/06/1890, expediu o Decreto n. 848, de 11/10/1890, tratando da criação, organização, composição e competência daquele órgão judiciário e instituindo o processo federal. Daquela origem da denominada Justiça Federal tem-se que fora instaurado, em realidade, o próprio Poder Judiciário da