165 E 167 Da Constituição Federal De 1988 E Identifique T

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

Jurisdição trabalhista normativa 6.3. Jurisdição trabalhista metaindividual 7. JURISDIÇÃO CONTENCIOSA VOLUNTÁRIA E JURISDIÇÃO Capítulo IV - Ministério Público do Trabalho 1. ORIGENS DO MINISTÉRIO PÚBLICO[157] 2. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 3. GARANTIAS, PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES 4. ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6. A LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 7. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11/2961 8. FORMAS DE ATUAÇÃO DO…

CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Campos dos Goytacazes - RJ 2006 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MESTRADO EM DIREITO VITIMOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA 2012 Universidade Federal do Ceará Reitor: Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor: Henry de Holanda Campos Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitor: Prof. Luís Carlos Uchôa Saunders Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Pró-Reitora: Profa. Maria Clarisse Ferreira Gomes Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitor: Prof. Antonio Salvador da Rocha Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Pró-Reitoria de…

data....................................... 132 ESQUEMA 8 - ABNT - sistema de chamada: modelo de referência nota de rodapé ............ 133 ESQUEMA 9 - ABNT - documentos históricos .................................................................... 167 ESQUEMA 10 - ABNT - citação direta ................................................................................. 175 ESQUEMA 11 - ABNT - citação indireta ..............................................................................…

verdadeira, ou (F), se a assertiva for falsa. O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. ( ) FALSA. ( ) VERDADEIRA. 2. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. Estudos avaliam que o benefício de prestação continuada (BPC) tornou-se um mínimo operacionalmente tutelado, na medida em…

no Brasil. Caracterize o modo de inserção do capital internacional nos seguintes períodos: a) 1808 - 1914; b) 1945 - 1980. 3. Explique o posicionamento do governo do Rio Grande do Sul, no caso Ford, em contraposição à política do governo Federal. 4. Comente a polêmica travada sobre a instalação da Ford na Bahia, destacando as divisões e tensões regionais presentes na sociedade brasileira, na segunda metade do século XX. TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO (Ufsc 96) Na(s)…

® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011).…

o nascimento dos filhos sempre representou a reafirmação da sua virilidade.”10 6 FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Traduzido por Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988, p. 9. 7 FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 2 – o uso dos prazeres. Traduzido por Maria da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1984, p. 77. 8 “O fato de que a manutenção individual fosse a tarefa do homem e…

vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa: Roberto Luti e desta edição: 1989 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Rua Conde do Pinhal, 78 01501 - São Paulo, SP, Brasil…