165 E 167 Da Constituição Federal De 1988 E Identifique T

(SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 –…

Planejamento Governamental em cursinhos preparatórios para concursos públicos em Curitiba e Tutor de cursos da Esaf nessas áreas. Possui experiência de mais de 20 anos no meio público. Foi Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças na Justiça Federal do Paraná; Analista de Finanças e Controle da CGU-RS; e atualmente é Analista Administrativo do TRE-PR com exercício na Secretaria de Controle Interno e Auditoria (audita a parte orçamentária, financeira, contábil e de gestão). Voltou…

trabalhista, ocupando o Cargo de Assessor-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 7ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT), 2009-2011, na Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2008), no Mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará (2009-2010), na Comissão de Direito Sindical OAB/CE, professor empregado, membro do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) e do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no…

............................................................. 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental ..................................................................... 46 MÓDULO II. SISTEMA…

58.2. Direitos e deveres dos condôminos 5 8.3. Extinção do condomínio 5 8.4. Da administração do condomínio 59. Do condomínio necessário CAPÍTULO VII— DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO 60. Considerações iniciais. Natureza jurídica 61. Instituição e constituição do condomínio 62. Estrutura interna do condomínio 63. Da administração do condomínio em edificações CAPrruw Vifi — DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL 64. Conceito 65. Causas de resolução da propriedade CAPtru1o IX — DA PROPRiEDADE…

espécies 58.2. Direitos e deveres dos condôminos 5 8.3. Extinção do condomínio 5 8.4. Da administração do condomínio 59. Do condomínio necessário CAPÍTULO VII— DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO 60. Considerações iniciais. Natureza jurídica 61. Instituição e constituição do condomínio 62. Estrutura interna do condomínio 63. Da administração do condomínio em edificações CAPrruw Vifi — DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL 64. Conceito 65. Causas de resolução da propriedade CAPtru1o IX — DA PROPRiEDADE…

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

social na esfera municipal, e procura contribuir para o debate sobre a gestão descentra­ lizada e participativa, e provocar, no assistente social, inquietação, busca de novos conhecimentos para atuar naquela política, concebida a partir da Constituição Federal de 1988, promulgada na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada enquanto Sistema Único de Assistência Social (Suas). O…

................. 160 13.1.4.4. Outras hipóteses ..............................................161 13.2. Estado ........................................................................................ 167 13.2.1. Aspectos ......................................................................... 167 13.2.2. Caracteres ....................................................................... 169 13.3. Domicílio ..................................................................................... 170

9 Servidão administrativa, 123 6.9.1 Servidão na teoria geral do direito, 123 6.9.2 Servidão de direito privado e de direito público, 124 6.9.3 Servidão administrativa e limitação administrativa, 125 6.9.4 Conceito, 125 6.9.5 Forma de constituição, 126 6.9.6 Extinção, 127 6.9.7 Direito à indenização, 128 6.9.8 Modalidades, 129 6.9.8.1 Servidão sobre terrenos marginais, 129 6.9.8.2 Servidão a favor das fontes de água mineral, termal ou gasosa e dos recursos hídricos,…