165 E 167 Da Constituição Federal De 1988 E Identifique T

eficácia contra todos decorrem das decisões definitivas de mérito do STF: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> na argüição de descumprimento de lei fundamental E)…

............................................164 7.3.4.1.4 Citação de citação pelo sistema autor-data......................................................166 7.3.4.1.5 Outras formas de indicar a fonte das citações pelo sistema autor-data.........167 7.3.4.2 Sistema numérico de citações................................................................................173 7.3.4.2.1 Orientações gerais sobre a utilização do sistema numérico de citações.........174 7.3.4.2.2 Citações diretas curtas

........................ 164 7.3.4.1.2 Citações diretas longas pelo sistema autor-data............................................... 166 7.3.4.1.3 Citações indiretas pelo sistema autor-data....................................................... 167 7.3.4.1.4 Citação de citação pelo sistema autor-data.......................................................168 7.3.4.1.5 Outras formas de indicar a fonte das citações pelo sistema autor-data.........169 7.3.4.2 Sistema numérico de citações......

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do curso de Pós-Graduação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Colaboradora dos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de Especialização em Processo Civil, do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC-RS), da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do Rio…

melhoria de qualidade dos serviços existentes. Nesse sentido e, considerando que a inclusão social ou seja, garantir o acesso de todos os cidadãos a serviços de telecomunicações de qualidade, a preços módicos é um dos principais pilares do Governo Federal, reforçamos a importância de se revisitar as práticas tributárias envolvendo o setor de telecomunicações. 13 2 HISTÓRICO DAS COMUNICAÇÕES Fazemos uma breve introdução ao tema de modo a apresentar a cronologia dos…

interação com o leitor seu universo cultural, social e de elaboração de conhecimentos -, possibilitando um real processo de interlocução para que a comunicação se efetive. A $ A EDITORA intersaberes Tatianc Antonovz Contabilidade ambiental e d i t o r a intersaberes Àv. Vicente Machado, 317. 14o andar Centro . C E P 80420-010 . Curitiba . PR . Brasil Fone: (41) 2103-7306 www.editoraintersaberes.com.br cditora@editoruintcrsabcrcs.com.br Conselho editorial Dr. Ivo Jose Both…

desenvolvimento brasileiro. Editores Bernardo Alves Furtado Cleandro Krause Karla Chistina Batista de França Território metropolitano, políticas municipais por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro interino Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico…

administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas, 2010. 9. Servidores públicos na…

D e p o i m e n t o S e m Med o (?) 1 DEPOIMENTO SEM MEDO (?) CULTURAS E PRÁTICAS NÃO-REVITIMIZANTES UMA CARTOGRAFIA DAS EXPERIÊNCIAS DE TOMADA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1ª edição Benedito Rodrigues dos Santos Itamar Batista Gonçalves São Paulo, SP Childhood Brasil (Instituto WCF – Brasil) 2008 D e p o i m e n t o S e m Med o (?) 3 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

Responsabilidade Tributária x Compensação 88 2.5.1-) 88 Responsabilidade Tributária 2.5.1.1-) Exceções de Responsabilidade Tributária 81 2.5.2-) Compensação 2.6-) Obrigações Acessórias 82 83 2.6.1-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 83 2.6.2-) DIRF - Declaração de Imposto de Renda 2.7-) 3-) Retido na Fonte 84 Exercícios de Fixação 92 PIS/COFINS/CSLL 94 3.1-) Fato Gerador 94 2 3.2-) Tipos de Serviços Prestados 94 3.3-) Cálculo 102…