1 Que Razões Estiveram Na Origem Da Crise Da Natura No F

the polluter pays. From the perspective of this principle the consequences of the damage caused to nature thus giving him the responsibility for the environment damaged. KEYWORDS: PRINCIPLES; THE POLLUTER PAYS; ENVYRONMENT. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................10 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...... 2.1 – O conceito de meio ambiente.......... 2.2 – O direito do meio ambiente....... 3…

Direito Civil e se aplicam subsidiariamente ao Direito do Trabalho, como princípio da força obrigatória dos contratos “pacta sunc servanda”, e o princípio da autonomia da vontade. Há princípios, porém, que são peculiares do Direito do Trabalho: 1 – Da norma mais favorável – a estrutura clássica nas normas de maior extensão prevalecem sobre as de menor, e em caso de conflito entre as mesmas, prevalecerá a norma mais genérica: A Constituição prevalece sobre a lei em qualquer…

Comunitária/UFSCar M149re Machado, Ingrid Cabral. Um retrato do extrativismo : a sustentabilidade na exploração comercial da ostra de mangue em Cananéia-SP / Ingrid Cabral Machado. -- São Carlos : UFSCar, 2009. 145 f. Tese (Doutorado) -- Universidade Federal de São Carlos, 2009. 1. Ecologia humana. 2. Pesca artesanal. 3. Manguezais. 4. Gestão de recursos pesqueiros. I. Título. CDD: 304.2 (20a) A meus filhos Pedro e Beatriz e a meus pais Silas e Vitória: três gerações da nossa…

HÉLIO CARLOS LOPES JUIZ DE FORA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UFJF 2011 1 Lopes, Helio Carlos. Levantamento qualitativo das técnicas agropecuárias adotadas pelos produtores rurais de Matias Barbosa, MG, sob enfoque da análise ambiental / Helio Carlos Lopes. – 2011. 69 f. : il. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Análise Ambiental)–Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2011. 1. Agricultura sustentável. 2. Impactos ambientais. I. Título. CDU 631:502.131

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXTENSÃO RURAL ESTRUTURAS DE MERCADO DE FATORES E GOVERNANÇA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE AJURICABA-RS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Raquel Breitenbach Santa Maria, RS, Brasil 2008 1 ESTRUTURAS DE MERCADO DE FATORES E GOVERNANÇA NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE AJURICABA-RS por Raquel Breitenbach Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Extensão…

HUMANAS DEPARTAMENTO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A DEPRECIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO: UMA ABORDAGEM DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE MONOGRAFIA LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS Santa Maria, RS, Brasil. 2012 1 A DEPRECIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO: UMA ABORDAGEM DA ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE por Lilian Ana Martins dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de…

a todos e, quase sempre, esclarecida pela etimologia. Muitas palavras da língua filosófica perderam seu caráter erudito ao serem utilizadas pela língua comum com um sentido por vezes bastante alterado. Algumas se tornaram tão familiares que sua origem filosófica nem mesmo é suspeitada. Contudo, nem sempre os grandes filósofos empregaram a linguagem de todo mundo. Mas a maioria de suas palavras pertence à linguagem universal. Por exemplo, as que possuem um sentido técnico particular…

Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título. CDU-340.11 02-4636 OBRAS FILOSÓFICAS Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 340.11 2. Teoria geral do direito (\1. � 340.11 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra F unda - São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 - Fax: (11) 3611-3308 - Fone Vendas: (11) 3613-3344

trabalho. EXCEÇÃO: o menor, a partir de 14 anos, pode trabalhar na condição de aprendiz. (Art. 60 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – conforme nova redação dada pela EC – Emenda Constitucional – nº. 20/88. Incapacidade do Empregado OBS.: 1 - O menor pode assinar contrato de trabalho e recibos; porém, em caso de rescisão contratual, não pode dar quitação de indenização ao empregador sem a assistência dos seus responsáveis legais (Art. 439 da CLT). 2 – É proibido o…

CETAM no uso de suas atribuições legais fará realizar Concurso Público destinado ao provimento de cargos para o quadro de pessoal permanente desta instituição, em conformidade com a legislação de regência e com as normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este Edital e executado pela Fundação Carlos Chagas. 1.2 Regime jurídico: Estatutário, com direitos, vantagens, obrigações e atribuições especificadas na Lei nº…