O papel do Estado nas políticas educacionais

Universidade Federal de Lavras

O papel do Estado nas Políticas Educacionais

Lívia Santos Lemos de Souza

O início da discussão sobre sociedade civil e sociedade política, é vista como o pano de fundo explicativo para chegar e entender o tema central que é o papel que o Estado mantem dentro das políticas públicas, em se tratando de educação, e leva-nos a entender todo o processo que instituiu as políticas civis e sociais, na verdade será à base do desenvolvimento do texto.
Destaquei as definições de Marx e Gramsci. Para Marx, sociedade civil – homem vivo e ativo sociedade política – o Estado Governo e o Estado – representado unicamente pela burocracia.
A definição de Sociedade Civil em Gramsci aparece de forma mais explicativa. Para o autor ela é definida como o conjunto de grupos privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade. E quando Gramsci fala de sociedade civil ele se refere àquele que exerce o aparelho privado ou não estatal e econômico. Ex.: Sindicatos, Imprensa, Partidos, Escolas, Igrejas e que não são controlados pelo Estado.
Para Gramsci, o Estado não se reduz somente ao governo hierárquico, porque ele envolve a sociedade política, ele não somente exerce a força, como ele é a própria força.
Agora sim poderemos partir para o termo “Política Educacional”, e sendo o assim, é importante compreender o termo POLÍTICA. Hoje o significado de Política seria “Ciência do Estado, Ciência Política”...
O caráter social da política é uma das conquistas do Séc. XX onde se declara os direitos do homem em vários aspectos, principalmente à Educação. O direito à educação é reconhecido em quase todas as constituições do Séc. XX todos os cidadãos têm direito à educação.
A educação é um pré-requisito para usufruir dos demais direitos civis, políticos e sociais, surgindo como componente básico dos direitos do homem. A educação foi um dos últimos componentes principais a serem incorporados aos