Reforma educacional nos anos 90

A reforma educacional na América Latina nos anos 90.

Na última década do século 20, quase todos os países da América Latina e do Caribe iniciaram reformas educacionais resultantes em grande medida de um processo de indução externa liderado pelos organismos internacionais – principalmente o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - que condicionavam a concessão de empréstimos aos Estados nacionais da região à implantação dessas reformas. Os diagnósticos e as mudanças propostas por tais organismos para a educação na América Latina foram elaborados sob a égide de uma forte crítica às funções dos Estados Nacionais e à lógica de gestão pública do modelo de desenvolvimento keynesiano, crítica esta decorrente da crise do processo de acumulação capitalista e que afeta a região de maneira singular. Apenas para citar um dado, entre 1980 a 1989 a renda por habitante na América Latina, reduziu-se em 8,3%, enquanto a inflação que era em média de 54,9% no início dos anos 80, subiu para 1.157,6% no final da década e a taxa de investimento em relação ao Produto Interno taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 24,2 para 16,21. (BRESSER, 1991). Foram impostas a reformulação do papel do Estado na provisão de bens e serviços sociais, a substituição do controle centralizado no Estado pela incorporação da iniciativa privada e individual na gestão pública, reservando-se ao Estado as funções de coordenação e regulamentação. Os condicionantes da reestruturação do setor produtivo e das mudanças institucionais, que alteraram o arcabouço do Estado e das relações sociais no âmbito de uma nova ordem mundial, justificaram a necessidade da implantação de uma reforma educacional em toda a região.
As recomendações internacionais orientavam a reconfiguração da relação entre o Estado e a sociedade por meio da implementação de políticas de descentralização na gestão da educação e de incorporação da lógica da gestão privada na gestão pública. Tais