A O Declarat Ria Incidental

Páginas: 3 (676 palavras) Publicado: 31 de julho de 2015
Ação Declaratória Incidental
1.0 Conceito
A ação declaratória incidental versa sobre uma ação de carater declaratório, na qual sera sugerida no andamento do processo fundamental, que temcomo objetivo contemplar o dispositivo da sentença uma questão prejudicial (como o juiz aprecia, se ele irá julgar procedente ou improcedente ou parcialmente procedente), onde o foco da açãodeclaratória incidental, esta nas questões prejudiciais, como por exemplo, “A” leva a juízo ação de alimentos em face de “B”. Mas nas alegações de sua defesa, “B” diz que não é o pai da criança, nesse casoocorrerá uma questão prejudicial, decorrente de uma relação jurídica discutível.
Ação declaratória incidental é uma ação estabelecida no curso do processo, que tem a finalidade a protestação deexistência ou não de uma relação jurídica prejudicial dentro do processo, na qual ela ocorrerá na resposta do réu. A ação declaratória incidental admite a parte, diante de um fato posterior aumentar esseslimites, aonde ela irá levar ao magistrado novos acontecimentos, sendo estes alusivos ao mesmo assunto, na qual ele deverá proferir, determinando e impedindo uma nova demanda que verse sobre questão queprejudicaria o julgamento da demanda inicial.
1.1 Características
As questões preliminares (aquelas em que o magistrado aprecia, para decidir se ele vai ou não apreciar o mérito) elevadas nacontestação procederão ao magistrado a recomendação de apreciar ou não o mérito da causa.
A consequência das questões prejudiciais gera ao magistrado o estilo de como ele deverá determinar o mérito, na qualsendo verificada a questão prejudicial fica dificultado para o magistrado examinar o mérito, porem a apreciação da questão prejudicial produzirá o resultado da decisão de mérito.
Conforme o artigo 5º doCódigo de Processo Civil a ação declaratória incidental pode ser solicitada por qualquer das partes:
“Art. 5º Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Requisitos de admissibilidade da a o declarat ria incidental
  • DECLARAT RIA INCIDENTAL DATA DA ADMISS O2
  • A o Declarat ria
  • A o Declarat ria
  • Alvar Ou A O Declarat Ria
  • A O DECLARAT RIA DE CONSTITUCIONALIDADE
  • A O Declarat Ria De Impenhorabilidade
  • Conex o entre a o declarat ria e execu o fiscal

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!