CASO 6 A O DECLARAT RIA INCIDENTAL NEGAT RIA DE PATERNIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO (SP).

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº 6504-003.2009.08.0167/0

LUIZ OTÁVIO, brasileiro, solteiro, professor, portador da Carteira de Identidade nº. 2005031005545-SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº. 042.424.563-95, residente na Rua do Horto, nº. 86, bairro Jabuticabeira, na cidade de São Paulo/SP, por sua advogada in fine assinada, devidamente habilitada nos termos da procuração e substabelecimento em anexo, vem à presença de V. Exa., propor a presente

AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL em face de E.A.J, menor impúbere, devidamente representada por sua genitora MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 2003045006676, ambas residente na Rua França, nº 34, bairro Florência, São Paulo\SP, pelas seguintes razões de fato e de Direito.

DA SÍNTESE DOS FATOS

Luiz Otávio, Autor da presente exordial, conheceu a genitora da menor impúbere em questão no dia 27 de setembro de 2007 em um restaurante local, tendo passado a firmar um relacionamento sério com a mesma em 02 de outubro do referido ano.
Ora, é imprescindível mencionar que a genitora de Elisa, procurou o Promovente, na data de 04 de novembro de 2007, com o escopo de informar-lhe que estaria grávida e que Luiz seria o pai. O autor surpreendeu-se, porém manifestou para Maria José a intenção em reconhecer a paternidade da criança e prover todo o seu sustento, já que seria o suposto genitor da criança.
Contudo, em 06 de novembro do mesmo ano, o Demandante descobriu que Maria José era casada, informação que esta havia omitido, e consequentemente, mantinha relações sexuais com ambos. Nessas circunstâncias, o Autor preferiu aguardar o nascimento da criança para que se realizasse o exame de DNA, tendo em vista que também havia possibilidade se ser o pai, bem como com o intuito de evitar frustrações futuras envolvendo ambos.
Com o nascimento de Elisa, em 13.08.2006, restou