Valeria 3 E 4 Etapa

INTRODUÇÃO

O objetivo desta Atividade Prática Supervisionada é a integração e ampliação do conhecimento da área de Introdução ao Estudo do Direito, e para que sejam alcançados deveremos seguir as Etapas 3 e 4.

ETAPA 3
Aula Tema: Direito e Moral. Norma Jurídica.
Passo 1
Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen. Focar sua pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Para essa pesquisa procurar utilizar fontes diversas, tais como livros, revistas jurídicas impressas e on-line, pesquisas científicas publicadas e todo o material que encontrar.

Passo 2
Ler o capitulo VI do PLT sobre norma jurídica
Passo 3
Com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado, responder, em conjunto com sua equipe de trabalho, aos seguintes questionamentos:

a) O que é uma norma jurídica?
São regras de conduta que estão no nosso Ordenamento Jurídico, ela pode disciplinar atos ou ações, como também prescrever tipos de organizações de forma coercitiva, por meio da sanção.
b) Qual a função da Norma Jurídica?
Seu objetivo consiste em garantir a ordem, a paz social e internacional. É também bilateral quando se trata de norma disciplinar Ex: o direito se encontra com o dever numa relação entre duas ou mais pessoas.
c) O que é uma Norma Geral?
Uma norma é geral quando seu destinatário abrange a várias pessoas, é uma característica da norma jurídica permitindo assim alcançar indeterminado número de ações, pessoas ou atos, podendo se referir a diversos aspectos.
d) O que é uma norma abstrata?
A norma abstrata é aquela que pode prescrever o ato ou ação, ela não e determinada a um caso típico. Ela é uma característica que esta frequente na estrutura da norma jurídica notavelmente nas leis e regulamentos. A estrutura da norma é abstrata devido a concretização da hipótese não acabar com sua eficiência.
e) Explique a imperatividade da norma.
A norma é