CASO CONC

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105
Karoline Moraes Martinez – 1° sem.

Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

Descrição Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law
(sistema Romano germânico).
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei
(legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romanogermânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?
Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos do Common Law, pois ele acredita que cada caso tem suas particularidades, e ela cita que acredita que os juízes são mais confiáveis, usando do direito do uso e costumes.
Contudo, Aline defende a tese do Civil Law, já que ela acredita que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei
(legisladores), cabendo ao juiz apenas aplicar as regras, ou seja, as leis.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
O sistema “Romano- germânico”, tem tal nome devido a Roma estar na