Teoria Geral do Delito

Páginas: 4 (925 palavras) Publicado: 26 de junho de 2015
Teoria Geral do Delito

Direito Penal - 2015/1
Prof. Fábio Agne Fayet
Monitora Isadora Bays

1- CONCEITO DE CRIME (escala se evolução):

"

Crime é a conduta que se amolda a um tipo (tipo penal édescrição da conduta incriminada
pela lei). Deste modo:

"
CONCEITO FORMAL: Para praticar um crime bastava fazer o que estava descrito no tipo.
"

CONCEITO MATERIAL: Exige, além do conceito formal, que aconduta ofenda um bem jurídico.
Amoldar ao tipo e ferir o bem jurídico tutelado por alguém. Ex: Matar alguém que é cometer o
delito e lesar o bem jurídico vida.

"

CONCEITO ANALÍTICO: Fragmenta oconceito para melhor compreensão do todo, e é o
utilizado hoje. Sugiram pedaços do crime como o tipo, o dolo, e a culpa.

"

Então, crime é uma conduta humana descrita por um tipo penal que carrega emsi uma
proibição praticado por agente culpável. Quando falar em crime, deverá lembrar de: tipo,
proibição (ilicitude) e culpabilidade.

"
2- SUJEITOS DO CRIME:
"

SUJEITO ATIVO: Aquele que realiza overbo nuclear do tipo, ou seja, aquele que realiza o
crime/conduta incriminada pela norma.

"

SUJEITO PASSIVO: Aquele que sofre a conduta praticada pelo sujeito ativo, ou ainda, aquele
que sofre aconduta praticada pelo portador do bem jurídico.

"
3- MATERIAIS DO CRIME:
"

OBJETO MATERIAL: Objeto material que nada mais é do que a coisa sobre a qual recai a ação
do sujeito ativo ou pessoa, pode sero sujeito passivo (o morto no crime). As coisas utilizadas
não configuram objeto material (uma vidraça e um pedregulho, a vidraça é o objeto material e o
pedregulho é o meio de execução).

"

OBJETOJURÍDICO: Mesma coisa que bem jurídico tutelado pela norma, aquilo que a norma
protege. No caso de estupro o corpo é objeto material e a dignidade sexual é o objeto jurídico.

"
4- ELEMENTOS DOCRIME:
"
Entendimento do quadro #1 em anexo.
"
5- TEORIAS ESTRUTURANTES:
"

BIPARTIDAS: Separa o crime em dois elementos. Fala no fato típico e ilicitude e no fato típico e
culpabilidade.

"

Teoria...
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