Teoria Geral do Delito

Páginas: 7 (1749 palavras) Publicado: 1 de junho de 2014

Teoria Geral Do Delito
Conceito analítico
Essa definição é chamada de conceito analítico, mas também é conhecido como conceito dogmático.
Dogmático, ciência que estuda o direito penal objetivo, esse conceito é dada pela ciência do direito penal.
Tem parte da definição objetiva ou definição formal, ou seja, parte da lei penal que decompõe essa lei penal em partes constitutivas deste todo.Exemplo: Análise sintática e morfológica (analisar a frase e decompondo suas partes “sujeito”, ”verbo indireto”, ”predicado”). Desmontar e analisar para se ter a visão do conjunto analisado.
Pegar a lei e decompor tirar seus pedaços para estudar e entender e construir uma teoria geral do delito, do que é o delito e a infração penal. Através de uma sequência lógica das partes, para entender como otodo funciona através de suas partes, essa sequência lógica leva a construir um sistema categorial e classificatório, separo e determino através de classificações, fazendo alcançar todas as características que são gerais e comuns que posso identificar que qualquer e outra coisa é iguais a isso que estou estudando, no nosso caso todas as características gerais e comum que uma conduta possa sercaracterizada delito, posso dizer que uma coisa não é igual à outra através de suas características gerais e comuns (exemplo:amontoado humano).
Pegar o que a lei diz que é delito, pegar isso decompor,estudar suas partes sistematicamente e construir uma teoria geral para dizer quais características que todo e qualquer fato precisa ter para classificá-lo como infração penal.Eu crio um sistema paraexplicar isto,este sistema se chama teoria geral do delito ou sistema do fato punível,estes vão explicar e mostrar quais elementos gerais e comuns que deve estar presentes nos fatos concretos para afirmar que é um delito ou infração penal e fato punível.
A dogmática trabalha da seguinte maneira para chegar ao um consenso jurídico. Dogmática (ciência do dogma) trabalha basicamente, ela parte da leipenal enquanto um dogma (é uma verdade absoluta e indiscutível).
Exemplo: Para os católicos, a igreja católica tem verdades absolutas e indiscutíveis, Jesus é filho de Deus, uma verdade absoluta e isso não se discutem, essa verdade em si não é discutida e nem criticada, se tem conseqüências.
Outro dogma, Maria era virgem, não se discute que Maria não era virgem, a partir se trata outras relaçõespartindo desta verdade absoluta.
A dogmática jurídica parte da lei penal como um dogma ordenando e sistematizando todas as regras jurídicas que condicionam a responsabilidade penal, descobrindo os elementos conceituais deste dogma comuns e gerais a todos os fatos, porque o termo dogma aqui não pode ser interpretado no seu sentido explicito.
O dogmático penal é um dogma só enquanto é o inicio,algo que foi posto e imposto desde o inicio que a principio eu não discuto, mas na dogmática jurídica eu posso discutir a lei penal, mas é um dogma da onde eu começo analisar e da onde vou tirar os elementos fundamentais, e posso em determinado momento criticar isso, da onde tenho que buscar os meus elementos, não se busca características da infração penal de qualquer lugar. A onde devo buscar oselementos da infração penal, o ponto de partido para destrinchar as partes e entender como funciona, se a lei penal me diz o que é infração penal é nela que busco estes elementos, e isso é dogma, neste sentido que entendo a palavra dogma, sentido de inicio e não de verdade absoluta indiscutível, pois eu posso questionar a lei o dogma não pode se não deixa de ser dogma.
Esta maneira de trabalhar,pega todos os crimes que existe no ordenamento jurídico e vejo que existe de igual em todos eles, características comuns, a hora que eu acho as características como base nesse parâmetro eu afirmo se é delito ou não, infração penal ou não, procuro a suma de todos os delitos existentes que vão diferencias das demais características jurídicas, a síntese deste elemento comum o que é delito e o que não...
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