Teoria geral dos delitos de falso

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

TEORIA GERAL DOS DELITOS DE FALSO 5

CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 5 SUJEITOS DO DELITO 5 FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA 5 CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DE FALSIDADE 6 elementos subjetivos dos tipos 7 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 8 POTENCIALIDADE LESIVA 8 BOA OU MÁ QUALIDADE DA FALSIFICAÇÃO 8 CLASSIFICAÇÃO 9

CAPÍTULO I 9

DA MOEDA FALSA (art. 289 a 292 CP) 9

CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA (art. 290 CP) 12 PETRECHOS PARA A FALSIFICAÇÃO (art. 291 CP) 13

CAPÍTULO II 14

DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS (arts. 293 a 295 CP) 14

FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS (art. 293 CP) 14 PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO (arts. 294 e 295 CP) 15

CAPÍTULO III 15

DA FALSIDADE DOCUMENTAL (arts. 296 a 305 CP) 15

FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO (art. 296 CP) 16 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ou Falsidade Material, art. 297 CP) 16 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (art. 298 CP) 18 FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA (art. 300 CP) 19 CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO (art. 301 CP) 19 FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO (art. 302 CP) 20 REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA (art. 303 CP) 20 SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (art. 305 CP) 21

CAPÍTULO IV 21

OUTRAS FALSIDADES (arts. 306 a 311, C.P.) 21

FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, OU PARA OUTROS FINS. 21 FALSA IDENTIDADE 22 USO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIA 23 FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIRO 24 ATRIBUIÇÃO DE FALSA QUALIDADE A ESTRANGEIRO 24 FALSIDADE EM PREJUÍZO DA NACIONALIZAÇÃO DE SOCIEDADE 24

CONCLUSÃO 26

BIBLIOGRAFIA 27

INTRODUÇÃO

A credibilidade e segurança assumidas por marcas, sinais, símbolos, documentos, públicos ou privados, que fazem com que os mesmos sejam recebidos pela sociedade em geral é o que se chama de fé pública. Quando um desses objetos