resumo de direito penal

ADILSON RALF SANTOS

DA CLÁUSULA PENAL NO DIREITO BRASILEIRO

Dissertação apresentada junto ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de Campinas, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas.

Área de concentração: Princípios e Garantias Constitucionais e seus Reflexos na Legislação de Proteção à Cidadania.

Orientador: Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida.

Campinas, junho 2004

ADILSON RALF SANTOS

DA CLÁUSULA PENAL NO DIREITO BRASILEIRO

Dissertação de mestrado defendida no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de Campinas, e aprovada, nesta data, pela comissão julgadora:

Orientador:

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Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida.

1º membro:

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Prof. Dr.a Lorelei Mori de Oliveira.

2º membro:

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Prof. Dr. Renildo do Carmo Teixeira.

Data da Defesa: 01 / 09 / 2004 – 19:00 hs.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, sogros e entes mais próximos e que são, dia a dia, um dos principais motivos propulsores de minhas conquistas. Ao eterno Mestre Dr. Rômulo Coelho, meu eterno professor no mundo profissional jurídico e pessoa que acreditou em mim como docente e profissional na mesma proporção de minha admiração para com ele. Em especial a meus filhos Thiago Ralf e Guilherme, para quem, como quase todo pai, gostaria de dar de presente o mundo, recheado de amor e sucesso e embrulhado em papel colorido.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por mais uma conquista, dentre tantas que me pareciam, de início, inatingíveis.
Agradeço também a minha esposa, Adriana, que suportou minha ausência nos momentos de sua marcante presença junto a nossa família, a quem eu espero poder retribuir com inversão de posições.
Agradeço a Faculdade de Direito