Processo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Departamento de Educação – Campus XIII
Docente: Ligia Santana
Discente: Adriana Gomes Lopes
5º Semestre noturno
Período acadêmico: 2011.2

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 27 ed. Rio de Janeiro. Vozes, 2001.

Na primeira parte do capitulo I de Vigiar e Punir, e relatada algumas formas de punir usada no século XVIII e suas mudanças com o passar do tempo, segundo Foucault as condenações era feita de forma violenta e na presença de pessoas como uma atração em plena praça publica, ele inicia o livro marrando a condenação de um homem chamado Damíens, o qual foi violentamente torturando e com muita dificuldade cumpriu sua pena com a morte. Na pagina 12 é citada alguns artigos que foram criados três séculos mais tarde, anos depois da punição e morte de Damíens.
Em 1760 na Inglaterra foi criada a maquina de enforcamento, porém um artigo criado em 1791 pela França diz que todo condenado deveria ter a cabeça decepada assim todos os condenados teria uma morte igual com isso surgiu à guilhotina no ano de 1792, portanto o condenado não era mais exposto e seu rosto era coberto com um pano preto com tudo a forma de punir foi mudada com o passar do tempo à Inglaterra teve suas leis modificados e foi uma dos primeiros países a exterminar com os suplícios como forma de espetáculo. Essas transformações foram feitas para que a sociedade tenha mais respeito e humanidade ao próximo com isso Mably diz “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma que o corpo”.
Com o tempo muitos crimes perderam suas gravidades como a blasfêmia e o fruto doméstico, com a modificação penal a liberdade vigiada, a tutela penal e o tratamento médico obrigatório foi posto em vigor assim o laudo psiquiátrico tornou preciso nos tribunais no ano de 1810 no artigo 64 foi previsto que nenhuma pessoa que fosse comprovada doente mental poderia ser culpada, pois ninguém poderia ser culpado e louco ao mesmo tempo