Problema Liberdade Provisoria

ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PENAL

PEÇA Nº 3 - PROBLEMA 1: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
Peça a ser realizada em sala de aula como modelo

Presentes no 2º Distrito Policial de Americana/SP, os policiais militares X e Y apresentando a ocorrência. Ao que consta, na data de 27/02 do corrente ano, após o controle receber denúncia anônima de estar ocorrendo um furto em um caminhão, o qual estaria estacionado em via pública de Americana/SP, os policiais militares se deslocaram para o local dos fatos, a fim de verificarem a veracidade dos fatos. Chegando ao local, depararam com dois indivíduos escondidos atrás do caminhão, sendo ambos identificados como “A” e o adolescente “B”. Em busca pessoal realizada nos meliantes, foi encontrado em poder de “A”, uma chave de fenda, e o mesmo ao ser questionado a respeito, confessou ter retirado a bateria do caminhão, pois tinha a intenção de vendê-la para um ferro velho, face ser usuário de drogas. A referida bateria fora localizada no chão do lado do caminhão, sendo seu proprietário notificado dos fatos ocorridos e diante dos fatos, o indiciado recebeu voz de prisão em flagrante delito, sendo apresentado naquela unidade policial juntamente com o adolescente. a qual foi ratificada pela Autoridade Policial, prendendo “A” pelo artigo 155, §4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. O acusado foi recolhido a Cadeia Pública local, após o término do flagrante delito, sendo-lhe entregue a nota de culpa, e o adolescente entregue ao seu responsável legal. A cópia do auto de prisão foi remetida ao Juiz da 1ª Vara Criminal de Americana. “A” é primário, reside em Americana e possui emprego fixo, comprovado através de carteira de trabalho. O auto de prisão em flagrante está formalmente perfeito.

QUESTÃO: Como advogado do indiciado “A”, oferecer o pedido de liberdade provisória para a soltura do mesmo.

PROBLEMA 2: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
Peça a ser entregue na próxima aula
Comparecem no 3º Distrito Policial de Americana/SP os