Menoridade

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE
DIREITO
FLÁVIA PORTO ABEL

MENORIDADE É SINÔNIMO DE IMPUNIDADE
PROJETO DE PESQUISA

ORLEANS
2014

FLÁVIA PORTO ABEL

MENORIDADE É SINÔNIMO DE IMPUNIDADE
PROJETO DE PESQUISA

ORLEANS
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................... 03

1 JUSTIFICATIVA......................................................................................... 04 2 PROBLEMA............................................................................................... 04

3 OBJETIVOS……………………………………………………………………. 05

3.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................. 05

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................... 05

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 06

REFERÊNCIAS............................................................................................. 07

INTRODUÇÃO

Este trabalho falará sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista o crescente indice de criminalidade envolvendo menores infratores. No entanto esse trabalho vai mostrar o pontos positivos da redução no Brasil

1 JUSTIFICATIVA
A menoridade penal define a idade mínima a qual o sistema jurídico do país pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabilida por seu atos. No Brasil a idade mínima é 18 anos, sendo que na maioria das vezes os crimes são cometidos por menores de 18 anos, pois sabem que as punições com eles são mais leves como: advertencias, trabalhos socias,