LEGADOS

KARYNE FIGUEIREDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

LEGADOS

PALMAS-TO
2013

Karyne Figueiredo Cândido de Oliveira

LEGADOS: Conceito, Requisitos, Espécies, Efeitos e Extinção

Trabalho apresentado no Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção de nota na II Avaliação da disciplina de Direito Civil V do 7º Período do 2º Semestre de 2013.

PALMAS-TO
2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................4
2. DESENVOLVIMENTO ...................................................................................5
2.1 CONCEITO ....................................................................................................6
2.2 ELEMENTOS HISTÓRICOS .........................................................................7
2.3 SUJEITOS QUE INTEGRAM O LEGADO .....................................................7
2.4 OBJETO DO LEGADO ..................................................................................7
2.5 ESPÉCIES DE LEGADO ...............................................................................9
2.5.1 LEGADO DE COISA CERTA ....................................................................9
2.5.2 LEGADO CONDICIONAL ........................................................................10
2.5.3 LEGADO A TERMO .................................................................................10
2.5.4 LEGADO MODAL .....................................................................................10
2.5.5 LEGADO DE COISA ALHEIA ...................................................................10
2.5.6 LEGADO DE COISA DO HERDEIRO OU DO LEGATÁRIO ...................12
2.5.7 LEGADO DE COISA COMUM ..................................................................12