LEGADOS

LAYS NOLETO SILVA

HERANÇA TESTAMENTÁRIA: DOS LEGADOS

Palmas –TO
2014.

LAYS NOLETO SILVA

HERANÇA TESTAMENTÁRIA: DOS LEGADOS

Trabalho

acadêmico

apresentado

ao

Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção de complementação de nota do
7º período.

Orientador:
Schutz.

Palmas –TO
2014.

Prof.

Esp.

Airton

Aloísio

RESUMO

Por meio deste trabalho objetivou-se demonstrar um breve panorama sobre o
Legado, que quando o testador testa em benefício de um terceiro, chamado de legatário. Atendando-se as questões gerais desse instituto, de acordo com o que é apresentado na história e na legislação. A pesquisa possui caráter doutrinário, analisando doutrinas e as legislações vigentes.
Palavras-Chaves: Benefício – Instituto – Legado – Legatário - Testador

ABSTRACT

Through this work aimed to show a brief overview of the Legacy, that when the tester tests the benefit of a third party, called a legatee. Atendando up the general issues of the institute, according to what is shown in the history and legislation. The research has doctrinal character, analyzing doctrines and regulations. Key Words: Benefit - Institute - Legacy - legatee - Tester

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................... 7
1 CONCEITO E SUJEITOS INTEGRANTES DO LEGADO .............................. 8
2 EPÉCIES DE LEGADOS ................................................................................ 9
2.1 LEGADO DE COISAS ............................................................................ 10
2.1.1 Legado de coisa alheia .................................................................. 10
2.1.2 Legado de coisa comum ............................................................... 10
2.1.3 Legado de coisa singularizada ..................................................... 11
2.1.4 Legado de coisa localizada