iNSTITUIÇÕES DE DIREITO

• Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo?

Resposta Selecionada: a. Jurisprudência;

Respostas: a. Jurisprudência;

b.
Sentença;

c.
Contrato social;

d. Ato administrativo;

e. Decreto.

Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa a), pois, dentre as possibilidades de assinalação dispostas apenas esta e a letra b) tratavam de ato do Poder Judiciário, aquele que julga, e neste contexto, por exclusão, a sentença pura e simples, representa a decisão inicial da solução do conflito apreciado judicialmente e a jurisprudência a padronização de um modo de decidir conflitos semelhantes da sociedade • Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito?

Resposta Selecionada: c. Direito Público;

Respostas: a. Direito Empresarial;

b. Direito Comercial;

c. Direito Público;

d.
Direito Social;

e.
Direito Privado.

Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa c), pois, dentre as possibilidade de assinalação dispostas apenas esta dentre as dispostas, apenas o Direito Administrativo é ramo do direito que estuda a ação do Poder Público junto a sociedade, sendo certo que as demais alternativas, por abordarem apenas ramos do direito ligados as relações da sociedade privada, não se enquadram na classificação do Direito Público, como a própria denominação faz subentender • Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como:

Resposta Selecionada: e. Direito objetivo, fonte do direito e moral formalizada.

Respostas: a. direito subjetivo, moral e