Instituições de Direito

SAMPAIO, Kelly Cristine Baião. Relação jurídica: direitos e obrigações. In: LACERDA, Bruno Amaro; FERREIRA, Flávio Henrique Silva; FERES, Marcos Vinício Chein (orgs). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011.

O texto “Relação jurídica: direitos e obrigações”, da professora Kelly Cristine Baião Sampaio, que compõe o livro “Instituições de Direito”, publicado no Brasil em 2011, é constituído por uma “Introdução” e por mais cinco tópicos, são eles: “Relação Jurídica: noções”, “Estrutura Tradicional da relação jurídica”, “Relação jurídica e situação jurídica: redimensionamento de elementos estruturantes da relação”, "Relação jurídica: direitos e obrigações” e, por fim, “Conclusão”.
O capítulo tem como foco levar o leitor a uma compreensão das relações jurídicas, seus sentidos, suas aplicações nas diferentes áreas, demonstrando que a relação jurídica se constitui como uma relação de direitos e deveres, que devem ser analisados sob regras e princípios. Não há direito desvinculado de dever em um estado constitucional de direito, devemos agir em nossa liberdade em consideração a liberdade do outro.
Em sua introdução, a autora faz um breve resumo do texto, permeando os tópicos principais do capítulo, cituando o leitor no objetivo da leitura. Segue-se, no tópico "Relação Jurídica: noções", trazendo conceitos básicos de relação jurídica. Em "Estrutura tradicional da relação jurídica", se faz uma breve distinção entre direito real e direito de crédito, seguido da abordagem de elementos estruturantes das relações jurídicas, tais quais os sujeitos, seus direitos e deveres, e os objetos.
No tópico "Relação jurídica e situação jurídica: redimensionamento de elementos estruturantes da relação", a autora discorre sobre como os elementos estruturantes da relação jurídica manifestados na sociedade, os efeitos jurídicos, e normas jurídicas, aprofundando o tema iniciado no tópico anterior. No seguinte "Relação jurídica: direitos e obrigações", o mais claro e